Doria assina decreto que reconhece atividades religiosas como serviço essencial no estado de SP

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira (1°), em postagem nas redes sociais, que assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas no estado como serviço essencial.

Em vídeo, Doria exibe o documento e afirma que será publicado no Diário Oficial nesta terça (2).

“Esse é o decreto que será publicado amanhã, terça-feira (2), no Diário Oficial do estado de São Paulo, que reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de SP e o seu funcionamento, com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários e de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração. Com vacinas, vamos vencer a Covid.”

O decreto, entretanto, tem pouco efeito prático, ele apenas regulamenta o que já está previsto do Plano SP, que permitia a realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social na fase vermelha, a mais restritiva da proposta.

No início da pandemia, em março de 2020, quando a mesma medida foi tomada pelo governo federal, Doria chegou a pedir que o atendimento religioso fosse feito apenas virtualmente. Apesar da solicitação, o governo paulista não chegou a vetar a realização de missas e cultos no estado.

Plano SP

Na última sexta-feira (27), o governo de São Paulo regrediu as seguintes regiões à fase laranja da quarentena, que veta o funcionamento de bares e permite que restaurantes operem até as 20h:

  • Grande São Paulo, que inclui a capital paulista
  • Região de Campinas
  • Região de Registro
  • Região de Sorocaba

A exceção à regra que proíbe o funcionamento de bares são os estabelecimentos que servem alimentos, e portanto são enquadrados na categoria de restaurantes. Estes permanecem autorizados a funcionar e vender bebidas alcoólicas junto com as refeições.

Já as regiões de Ribeirão Preto e Marília, que estavam na laranja, retornaram à vermelha, na qual apenas serviços essenciais estão autorizados. Piracicaba foi a única a avançar, e passou à fase amarela, que libera funcionamento de restaurantes até 22h.

A reclassificação começou a valer a partir de segunda-feira (1º).

O que funciona na Fase Laranja

(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva.)

  • Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido. No entanto, bares que servem comida (operam como restaurantes) podem funcionar.
  • Capacidade de ocupação: 40% em todos os setores.
  • Funcionamento máximo: 8 horas por dia.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial das 6h às 20h.
  • Lojas de conveniência só podem vender bebida até 20h
  • Parques estaduais podem abrir
  • Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
  • Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

O que funciona na Fase Amarela

  • Capacidade de ocupação: limitada a 40% para todos os setores.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial ao público das 6h até as 22h, em todos os setores, exceto bares, que pode funcionar só até as 20h.
  • Funcionamento máximo: 12 horas por dia para comércio e 10 horas pra restaurantes, bares, salões de beleza e academias.
  • Venda e consumo de bebidas alcoólicas agora é permitido em restaurantes e lojas de conveniência até 22h.
  • Parques estaduais podem abrir
  • Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
  • Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

  • Farmácias
  • Mercados
  • Padarias
  • Açougues
  • Postos de combustíveis
  • Lavanderias
  • Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
  • Transportadoras, oficinas de veículos
  • Atividades religiosas
  • Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
  • Bancos
  • Pet shops

Fonte: G1

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