Devedor pode perder imóvel do ‘Minha casa’, diz secretária do Ministério das Cidades

Beneficiários do programa “Minha casa, minha vida” que estejam inadimplentes ou que tenham cometido alguma irregularidade (como alugar a unidade ou vendê-la) correm o risco de perder o imóvel. Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, as punições estão previstas nos contratos para a entrada no programa.

— Se alugou, é porque não precisa. Vamos reintegrar posse desse imóvel e chamar o próximo da fila — declarou a secretária, ao falar sobre quem tem colocado os imóveis entregues pelo programa para locação.

Sobra a situação de beneficiários inadimplentes, a secretária confirmou que há a possibilidade de despejo por quebra de contrato. Ela, porém, não determinou o tempo máximo de dívida. Para evitar essa situação, o governo federal prepara uma campanha para que esses beneficiários regularizem sua situação e refinanciem as prestações atrasadas. Quem ignorar a regularização e continuar em atraso, perderá o benefício e terá que deixar o imóvel.

De acordo com a secretária do Ministério das Cidades, dados de setembro mostraram que quase um terço (31,4%) dos beneficiários da faixa 1 do programa “Minha casa, minha vida” devem parcelas do financiamento. Essa faixa é destinada às famílias com renda de até R$ 1.800.

A secretária Maria Henriqueta afirmou que o Ministério das Cidades não tem uma estimativa de quantas pessoas estão, atualmente, cometendo irregularidades com imóveis do programa.

Fonte: Extra