14 de setembro, 2025

Últimas:

Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão, decide governo

Anúncios

Os ministros da Justiça Sergio Moro e da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciaram hoje que pacientes que descumprirem quarentena determinada pelo poder público poderão ser presos. A determinação foi publicada hoje no Código Penal como crime contra a saúde pública e pode gerar multa ou pena de um mês a um ano de prisão.

De acordo com o Uol, a pena pode aumentar um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Anúncios

Fonte: Metro 1

Talvez te interesse

Últimas

Anúncios A tradicional marca de fragrâncias masculinas ARAMIS lançou oficialmente seu novo perfume, Intuition, com o embaixador global Dwyane Wade,...

Categorias