Anúncios
Audiência pública vai analisar impactos sociais e psicológicos de possível mudança no Código de Trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.
Anúncios
O debate está marcado para as 14h, no plenário 2, e deve reunir especialistas e convidados para avaliar os possíveis impactos da medida.
A reunião foi proposta pelo relator da comissão, deputado Aureo Ribeiro, e pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira. O grupo é responsável por analisar um conjunto de propostas que tratam de mudanças na legislação de trânsito.
Anúncios
Segundo Aureo Ribeiro, a discussão se justifica pelo fato de muitos adolescentes conduzirem veículos antes da idade permitida, sem a devida formação, o que amplia os riscos de acidentes.
Já Coronel Meira destacou que a possível redução da idade mínima envolve questões que vão além da legislação, incluindo fatores psicológicos e sociais relacionados à maturidade dos jovens.
A comissão especial avalia diversas propostas de alteração no Código de Trânsito e a audiência faz parte do processo de análise antes de eventuais mudanças na lei.
