25 de dezembro, 2024

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Decreto proíbe consumo de bebida alcoólica em ruas e praças de Tatuí

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A Prefeitura de Tatuí vai proibir o consumo de bebida alcoólica em ruas e praças. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus entre os moradores da cidade.

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (8) pela prefeita de Tatuí, Maria José Vieira de Camargo, após o governo estadual regredir a cidade para a fase laranja do Plano São Paulo. Ele entrará em vigor a partir de segunda-feira (11).

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Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, não há data prevista para a revogação do decreto. Por enquanto, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 sugere sua validade até o fim da epidemia.

De acordo com o decreto, a supervisão nas ruas e praças da cidade serão feitas pelo setor de Fiscalização e Posturas do governo municipal e pela Guarda Civil Municipal. Quem descumprir a medida ficará sujeito à penalidade de multa no valor de 20 Ufesps, correspondente a R$ 580.

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A decisão da prefeita de Tatuí foi anunciada após o governo do estado anunciar a recalibragem de regras e a reclassificação de regiões do Plano São Paulo para controle da pandemia e liberação de atividades econômicas não essenciais. Tatuí retornou à fase laranja por pertencer à região de Itapetininga.

O Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio. Cerca de 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de cinco na escala de flexibilização.

Com a reclassificação, as únicas regiões na fase laranja, a segunda mais restritiva, são as dos Departamentos Regionais de Saúde de Marília (62 cidades), Presidente Prudente (45 municípios), Registro (15 cidades) e Sorocaba (48 cidades). Todas as demais continuam na etapa amarela até o dia 5 de fevereiro, com possibilidade de regressão a qualquer momento caso os índices de progressão da pandemia e de capacidade de atendimento hospitalar piorem.

As restrições de atividades têm grandes mudanças nesta reclassificação, que passa a valer na próxima segunda (11). Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais passam a poder funcionar na fase laranja.

Todas as atividades liberadas podem funcionar por até oito horas diárias, e não mais apenas quatro, e a capacidade de público também sobe de 20% para 40%. Porém, todos os estabelecimentos devem encerrar o atendimento presencial às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

Fonte: G1

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