Concessionária é notificada por falhas no asfalto entre Botucatu e Bauru

Durante fiscalização realizada na rodovia Marechal Rondon (SP-300) na última terça-feira (22), técnicos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) constataram 160 irregularidades no asfalto entre os quilômetros 248 e 336,5, no trecho que vai de Bauru a Botucatu. A Rodovias do Tietê, concessionária responsável, foi notificada e, se as falhas não forem corrigidas, poderá pagar multa de até R$ 4,3 milhões.

O trecho fiscalizado durante a operação “Blitz Olho Vivo” totalizou cerca de 177 quilômetros, considerando os dois sentidos da SP-300. Além de buracos e danos no pavimento, como trincas e rachaduras, a vistoria identificou não conformidades relativas a falta de limpeza no acostamento e de sinalização (pintura de solo e tachas refletivas).

O contrato de concessão estipula prazos para que a concessionária faça reparos e readequações das não conformidades, que variam de 24 horas a 30 dias. A legislação vigente também permite que a empresa recorra das notificações. A Rodovias do Tietê é responsável por 415 quilômetros de vias no estado, entre rodovias e acessos.

Em nota, a concessionária informou que cumpre as obrigações previstas no contrato de concessão e não mede esforços para proporcionar segurança e conforto aos usuários de suas rodovias. “As notificações informadas pela Artesp e o procedimento administrativo sancionatório são previstos na legislação vigente e no contrato de concessão”, diz. “Mencionadas notificações foram devidamente respondidas pela concessionária à Agência Reguladora, encontrando-se o assunto sob análise da Artesp”.

Balanço

Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Rodovias do Tietê que somam R$ 5,2 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 70 notificações relacionadas a uma série de irregularidades.

Os fiscais e técnicos da agência percorrem mensalmente 7,2 mil quilômetros de estradas sob concessão no estado. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Olho Vivo”

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano.

Nesse tipo de operação, fiscais de pelo menos três áreas vistoriam de forma conjunta condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.

Canais de denuncia

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Fotos também podem ser enviadas ao órgão por meio do aplicativo para smartphones “Eu Vi”. As imagens serão georreferenciadas para fins de fiscalização. De acordo com a Artesp, todas as reclamações são apuradas pelo órgão, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Fonte: JCnet