Casal pode ser condenado à morte por construir casa no mar

Um americano e sua namorada tailandesa podem terminar seus dias na prisão ou até serem condenados à morte.

As autoridades da Tailândia acusam o casal de ter construído uma casa em águas do país asiático – a ação, segundo a Marinha tailandesa, ameaça a segurança nacional.

Chad Elwartowski e a namorada Supranee Thepdet passaram a se esconder, após a estrutura de metal que fizeram no meio do mar ter sido descoberta.

A plataforma, em que ambos viveram, ocupa cerca de 20 metros quadrados e foi erguida a cerca de 19 quilômetros da costa de Phuket, uma ilha tailandesa a oeste do território nacional.

Elwartowski insiste que, por se localizar a essa distância da costa, a casa está fora da jurisdição da Tailândia.

Mas a Marinha tailandesa discorda e argumenta que o imóvel foi construído sem a devida permissão.

O coronel da polícia Nikorn Somsuk disse à agência AFP que a Marinha vai se reunir com autoridades locais “para analisar que medidas vai tomar”.

Se o casal for considerado culpado, poderá enfrentar desde prisão perpétua até pena de morte.

Sujeitos a lei nenhuma

O homem e a mulher pertencem ao movimento chamado “seasteading”, que promove a construção de habitações permanentes no mar, em águas internacionais, para que não estejam sujeitas às leis de nenhum país.

Eles também fazem parte do grupo Ocean Builders, uma comunidade de empresários que trabalham para financiar esse tipo de moradia.

Em um vídeo publicado em fevereiro, Elwartowski disse que essa comunidade era um lugar onde “as pessoas que amam a liberdade podem se unir e ser livres”.

A estrutura alvo do conflito foi construída no mesmo mês, mas só recentemente foi encontrada pelas autoridades. Quando a descoberta foi feita, nem o americano nem a namorada dele estavam no local.

Um comunicado publicado no site da Ocean Builders diz que o casal não foi responsável pela construção da casa, mas que eles eram apenas inquilinos.

“Eles passaram algumas semanas na casa flutuante e documentaram sua aventura”, diz o site. “Eles não estiveram envolvidos no projeto, de maneira nenhuma.”

De acordo com declarações de Elwartowski à AFP, ele e a namorada estão escondidos “em um lugar bastante seguro” enquanto esclarecem sua situação atual.

Micronações

Embora não existam dados específicos sobre o número de casas construídas em águas internacionais, outras estruturas como esta (denominadas “micronações”) foram construídas por razões semelhantes.

As micronações são estados autodeclarados que não possuem o reconhecimento de nenhum governo.

Uma das mais conhecidas é Sealand, uma plataforma marítima localizada a menos de 10 quilômetros da costa de Suffolk, um condado no leste da Inglaterra.

Esta famosa e controversa estrutura tem a própria bandeira, uma moeda e até um time de futebol.

Em países como a Austrália, por exemplo, várias micronações também foram erguidas.

Entre elas está a província de Hutt River, uma propriedade privada a 500 quilômetros ao norte da cidade australiana de Perth – que anunciou sua separação em 1970, após desentendimentos com o governo por causa dos impostos sobre o trigo.

Nessa área, eles também têm sua própria bandeira e moeda: o dólar do Rio Hutt.

Outro exemplo é a micronação de Akhzivland, no norte de Israel, que contou com uma população de apenas duas pessoas durante quase meio século.

Assim foi até seu fundador e presidente, Eli Avivi, morrer no ano passado aos 88 anos.

Fonte: BBC