28 março, 2024

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Casa da Moeda diz que trabalhará 24 horas por dia para entregar passaportes à PF

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A Casa da Moeda informou nesta sexta-feira (21), por meio de nota, que vai trabalhar “24 horas por dia e sete dias por semana” para normalizar a emissão de passaportes. Segundo o órgão, a retomada da produção dos documentos terá início na próxima segunda (24) (leia a nota ao final desta reportagem).

O serviço está suspenso desde o dia 27 de junho, depois que a Polícia Federal alegou “insuficiência orçamentária” para manter a produção dos passaportes.

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Responsável pela confecção dos passaportes, a Casa da Moeda informou ainda que a estimativa para normalizar o serviço é de “aproximadamente cinco semanas”. O prazo, porém, pode variar “pelo volume de novas solicitações.

Mais cedo, também por meio de nota, a Polícia Federal afirmou que, após o recebimento do crédito orçamentário de R$ 102,3 milhões nesta sexta, o atendimento para emissão de passaportes será normalizado “o mais breve possível”.

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A assessoria da PF informou que, em condições normais, o prazo para a entrega do documento depois de efetuado o pedido é de seis dias.

Mas, como serão priorizados os 175 mil pedidos feitos durante o período de suspensão do serviço, não há como determinar um prazo para a entrega dos passaportes que serão requisitados a partir da semana que vem.

Liberação da verba

Nesta sexta, o “Diário Oficial da União” publicou a liberação dos R$ 102,3 milhões que a PF apontou como necessários para que os passaportes voltassem a ser confeccionados.

Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera os recursos para a PF.

O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

Nota

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) informa o recebimento na tarde de hoje, 21 de julho, dos arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para a normalização da personalização das cadernetas de passaporte, ou seja, a impressão das informações pessoais, retomando a produção.

As entregas seguirão a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.

Fonte: G1

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