Câmara reduz a um terço sessões de votação durante período eleitoral

A Câmara dos Deputados reduzirá a um terço o número de sessões de votação durante o período de campanha das eleições municipais.

Em quase dois meses, estão previstas somente sete sessões deliberativas até o primeiro turno do pleito, em 2 de outubro.

Até lá, o plenário ficará durante quatro semanas inteiras – no prazo de sete semanas de duração da campanha – sem votar nada, apenas com debates.

Normalmente, são realizadas sessões para votar projetos todas as terças e quartas-feiras. Pelo Regimento Interno, porém, está prevista a convocação de três sessões ordinárias deliberativas, de terça a quinta.

Se o regimento fosse seguido à risca, daria para convocar 20 sessões até o início de outubro, já descontado o feriado de 7 de Setembro, que será uma quarta-feira.

A justificativa para não se marcar sessões no período é liberar os deputados para participar das campanhas em seus redutos eleitorais – alguns deles disputam como candidatos e outros apoiam correligionários.

Pela programação já acertada, serão convocadas sessões somente nos dias 22, 23, 24, 29 e 30 de agosto, além de 12 e 13 de setembro.

Nessas sessões, a expectativa é concluir a votação do projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, votar medidas provisórias e um projeto de lei que muda o regime de exploração do pré-sal. Também consta da pauta o processo de cassação do deputado afastadoEduardo Cunha (PMDB-RJ).

A desaceleração dos trabalhos legislativos acontece em um momento delicado para o governo do presidente da República em exercício Michel Temer, que tenta aprovar no Congresso medidas econômicas para estancar a crise.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao G1, porém, que não considera que o ritmo reduzido prejudicará o ajuste fiscal, uma vez que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, uma das principais apostas do Palácio do Planalto, só estará pronta para ser incluída na pauta a partir de 15 de outubro.

A medida, que ainda tramita numa comissão especial da Câmara, limita o crescimento dos gastos públicos ao índice de inflação registrado no ano anterior.

Sobre eventual desgaste diante da opinião pública, Maia justificou a diminuição de sessões dizendo que em eleições anteriores também houve menos votações na Câmara e que, nesses períodos, não foram aprovadas propostas importantes.

“Olhe quantas sessões houve nos últimos 20 anos durante o período eleitoral. Olhe se, nesses 20 anos, alguma matéria relevante foi aprovada ou apenas matérias sem muita importância. Depois você avalia se haverá desgaste”, disse em tom de ironia.

Fonte: G1