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A Câmara de Vereadores de Bauru (SP) aprovou na tarde desta terça-feira (26) um projeto de lei de iniciativa do Legislativo que define um plano estratégico para a reabertura do comércio da cidade que foi fechado por conta da pandemia de coronavírus.
O projeto aprovado em dois turnos durante sessão virtual, através de videoconferência, difere da proposta elaborada pelo Executivo quanto ao que deve ou não abrir.
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Inicialmente, o plano estratégico criava regras para abertura do comércio de rua, shopping centers, bares e restaurantes.
Durante a sessão, 13 emendas foram aprovadas e os vereadores incluíram estabelecimentos como salões de beleza, barbearias, academias, centros de ginásticas e clubes esportivos.
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Inicialmente, os estabelecimentos devem abrir respeitando alguns critérios estruturais e de higiene. Praças de alimentação e lazer deverão permanecer fechadas. Essa primeira etapa tem duração de uma semana e pode ser estendida.
Já a segunda fase é mais flexível e propõe o funcionamento de áreas de alimentação dos shoppings. Esta fase deve ser mantida até o fim do decreto de situação de emergência por conta da pandemia.
Aprovado, o projeto de lei agora é encaminhado para o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que tem 15 dias para sancionar ou vetar. Se o prefeito não fizer nada nesse período, o projeto de lei volta para a Câmara para ser sancionado pelo presidente.
Fonte: G1
