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O Brasil irá conceder visto temporário e de autorização de residência para haitianos que foram afetados pela crise no país. O Haiti vive há alguns anos uma onda de instabilidade, com crescimento nos índices de violência. A medida foi publicada em Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).
A portaria, de autoria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, prevê que o visto temporário tem fins de acolhida humanitária.
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A medida abrange haitianos e apátridas que foram afetados pela situação de calamidade no país, seja por desastre ambiental ou por instabilidade institucional.
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Os vistos terão validade de 365 dias, com prazo de residência de até dois anos, e serão emitidos pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, na capital do Haiti. A medida é válida até o fim de 2024.
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Os estrangeiros que quiserem solicitar visto para residência no Brasil terão que apresentar um documento de viagem, o formulário de solicitação de visto, comprovante de meio de transporte para entrada no Brasil e atestado de antecedentes criminais.
Haitianos que já estão no Brasil também podem pedir pelo visto temporário em unidades da Polícia Federal.
Estrangeiros que conseguirem o visto poderão trabalhar no Brasil, segundo a portaria.
Fonte: Agência