Botucatu: Vereadores aprovam projeto que torna academias essenciais na pandemia

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Academias e demais atividades físicas relativas são consideradas serviços essenciais em Botucatu. Ao menos este foi o entendimento que a Câmara Municipal teve ao aprovar na noite de segunda-feira, 3 de maio, o Projeto de Lei nº 11/2021. O texto facilita o funcionamento deste segmento em âmbito local, mesmo em fases mais restritivas do Plano São Paulo de combate à Covid-19.

Aprovado por unanimidade entre os vereadores, o projeto estabelece que “a prática esportiva fica classificada como essencial, prioritariamente por profissionais da educação física em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, ou em espaços públicos. Conforme previsto no PL, caberá à Prefeitura estabelecer normas sanitárias e de protocolos a serem seguidos”.

Proposta passou por comissões diversas e recebeu emenda que estabelece ainda que, “nos períodos de restrições de atividades decorrentes da pandemia da COVID-19, o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços de que trata o art. 1º é permitido somente para o atendimento de pessoas em tratamento, que deve ser comprovado por documento que ateste a respectiva necessidade, firmado por médico, com expressa indicação do Código de Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID)”.

Vigoram, em âmbito estadual, as determinações do Plano São Paulo de combate à pandemia. Na atual etapa, chamada de Fase de Transição e que vai até 9 de maio, academias têm permissão de atendimento presencial, durante 8 horas, das 6 às 19 horas. Além disso, a ocupação não pode ultrapassar 25% da capacidade total.

Fonte: Notícias Botucatu

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