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O proprietário de um imóvel de quase meia quadra na região do Jardim 24 de Maio reside em São Paulo e não faz capinação dos lotes que tem para especulação imobiliária em Botucatu. Com isso os vizinhos da Rua Jornalista Pedro Chiaradia, são obrigados várias vezes ao ano a enfrentar escorpiões, aranhas e ratos que surgem do entulho que a vizinhança joga no terreno tomado pelo mato.
“O proprietário desse terreno limpa de vez em quando e diz que é melhor quando a prefeitura faz o serviço, pois fica mais barato” contou uma moradora da Rua Pedro Chiaradia, há cerca de um mês, quando enfrentava problemas com escorpiões, denunciou o problema na Prefeitura. O Município fez a limpeza e a conta do serviço foi incluída no IPTU deste ano. O valor aumentou em mais de R$ 300 reais.
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E esse tipo de proprietário que o prefeito de Botucatu Mário Pardini (PSDB) decidiu endurecer nas relações e aplicar multas pesadas. São mais de 15 mil proprietários de imóveis abandonados ou sem limpeza regular, que estão ameaçando a saúde publica com a proliferação de mosquitos (que transmitem doenças como dengue, chikungunya, febre amarela urbana) e aracnídeos como escorpiões e aranhas.
Tais insetos mortais são mais comuns no verão e se proliferam em terrenos baldios e por conta dos imóveis fechados na área urbana ou devido a pessoas que não autorizam a entrada de agentes da Vigilância Ambiental em Saúde em suas residências. Todos os imóveis considerados em situação de risco, terão vistoria, por força do decreto de lei e ações judiciais que serão movidas.
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“Estamos pedindo há muito tempo para que os proprietários façam a limpeza dos imóveis e isso não acontece. Na legislação que tínhamos, era demorada a resolução do problema, com até três meses e a população não aceita essa demora. Agora, com o Decreto de Emergência, vamos agilizar os processos em até dez dias. O proprietário do imóvel vai ser notificado e se em dez dias não resolver o problema a prefeitura vai entrar no imóvel, realizar a limpeza e enviar a conta posteriormente”, explicou.
Limpeza pode custar R$ 1,3 mil
Essa ação da Prefeitura, no padrão médio dos imóveis na cidade, não vai ficar barato para o proprietário do imóvel abandonado ou sem capinação. Cada metro quadrado vai ser cobrado R$ 5,50 e em média a limpeza não sairá por menos de R$ 1.350,00, devido ao padrão dos terrenos, de 250m².
Segundo o Prefeito Mário Pardini, os servidores da Prefeitura e também as empresas de serviços contratadas pelo Município não estão dando conta das retiradas de entulho e limpezas de terrenos.
“Mas para resolver o problema da limpeza dos imóveis e terrenos baldios, vamos contratar mais equipes para fiscalizar e limpar os imóveis. Os da prefeitura estão trabalhando e agora vamos entrar nos particulares”, afirmou na Radio Clube FM na quarta-feira (8).
Decreto válido por 90 dias
ODecreto Lei da Prefeitura de Botucatu tem prazo de 90 dias e passa a contar da publicação do ato, divulgado na ultima terça-feira. Isso significa que até fevereiro, a maioria dos lotes em estado de abandono, assim como os imóveis, deverão ser limpos.
“Quem tiver terreno sujo, imóvel abandonado ou que não esteja permitindo entrada dos agentes, melhor tomar uma providencia na limpeza, pois vamos entrar nos imóveis e fazer a limpeza, cobrando mais tarde. Não vamos colocar a população em risco de uma epidemia de dengue ou ver crianças morrendo com picadas de escorpiões”, sentenciou o chefe do executivo.
A decisão do Prefeito Mário Pardini, após ouvir a Secretaria de Negócios Jurídicos e outros secretários, não será a primeira vez a ser colocada em pratica na cidade.
Na gestão dos ex-prefeitos Pedro Losi Neto (PSDB), Mário Ielo (PT) e primeiro mandato de João Cury Neto (PSDB), foi publicado decreto para entrada em imóveis. Na época de Ielo e João, moradores da região Leste e Sul de Botucatu, não estavam permitindo a entrada de Agentes de Vigilância.
Naquela época, há cerca de oito anos, na COHAB I chegaram a ocorrer ameaças contra agentes da Vigilância em Saúde Ambiental, que faziam fiscalização e foram impedidos de entrar no imóvel. A GCM e a Policia Militar tiveram de ser acionadas para que fosse feita a fiscalização e entulho fosse retirado de um imóvel.
Com Botucatu Online
