07 de setembro, 2024

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Botucatu: Requerimento aprovado na Câmara pede criação de área de segurança escolar nos arredores de colégios da cidade

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As questões envolvendo a segurança no entorno das instituições de ensino voltaram ao cenário dos debates políticos e por atuar diretamente nessa área é que a vereadora Alessandra Lucchesi [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para cobrar a criação de uma área de segurança escolar. O pedido acabou aprovado pelos demais legisladores.

O documento foi encaminhado ao Prefeito Municipal, e ao secretário municipal de Segurança, solicitando que ambos informem sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei que estipule os arredores das escolas do município como áreas de segurança escolar com prioridade especial do Poder Público Municipal especificando a ações a serem desenvolvidas em tais áreas, de forma a garantir a segurança e a tranquilidade nos moldes de legislação existente no município de São Carlos.

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A legislação citada pela vereadora cria uma área de segurança escolar em um raio de cem metros a partir dos portões de entrada e saída das escolas, com a devida demarcação e onde o Poder Executivo tem que priorizar ações como: iluminação pública, pavimentação de ruas e manutenção de calçadas, poda de arvores, limpeza de terrenos; controle e eliminação de terrenos baldios; retirada de entulhos; manutenção permanente de faixas de travessia de pedestres, coibir a distribuição ou exposição de escritos inapropriados, fiscalização intensiva do comércio em geral, fogos de artifício; implantação de câmeras de monitoramento, entre outros.

Para a vereadora, uma medida que trará mais conforto e segurança para alunos e pais de alunos. “Tal legislação foi criada com o objetivo de garantir por meio de ações sistemáticas, maior tranquilidade aos alunos, educadores e pais. Seria de extremo benefício que uma legislação semelhante a criada pela prefeitura de São Carlos fosse implantada em Botucatu”, comenta Alessandra Lucchesi. 

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