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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de seu “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” aponta que três estruturas em construção com verbas públicas estão com fora do cronograma inicial de trabalho ou simplesmente paradas em Botucatu.
Todas as obras estão relacionadas à saúde pública e estão no Hospital
das Clínicas de Botucatu, no câmpus da Unesp.
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Ao todo, todas as estruturas são consideradas “em atraso” pelo TCE, cujos
custos ao contribuintes são de R$ 9.843.202,59.
Os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência do governo estadual.
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A primeira obra apontada como atraso significativo pelo tribunal refere-se a “contratação de serviços de terceiros com emprego de material e para construção do refeitório e vestiário central e ampliação da sala de espera da tomografia”.
Nas especificações do TCE, a contratante, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB) destinou R$ 3.053.000 para a empresa MCJ Ferraro Empreendimentos ME. No entanto, não especifica no relatório a data de início da obra, apenas a previsão de conclusão, que seria em 25 de fevereiro de 2016. Aponta ainda que o motivo para o atraso deve-se a “atrasos no repasse do Governo Estadual”.
Após passar por longo processo licitatório, que levou a uma impugnação, ocorreram seis aditamentos, com o último tendo assinatura em 12 de novembro de 2019 e vencimento em 30 de janeiro deste ano.
A segunda obra em atraso seria a ampliação do Ambulatório de Especialidades do HCFMB, cujo investimento é de R$ 3.737.202,59, tendo como fonte principal de financiamento o governo federal. A previsão de entrega era 09 de janeiro de 2017, tendo como contratada, também a MCJ Ferraro Empreendimentos ME. O tribunal aponta como motivador para o problema “atrasos no repasse do Governo Federal”.
O contrato recebeu três aditamentos, conforme o Portal da Transparência do Governo Estadual, com o mais recente, assinado em 25 de novembro de 2019, prorrogando as atividades até 29 de março deste ano. Já a reforma e ampliação da UTI Neonatal do HCFMB. também foi classificada como “em atraso” pelo Tribunal de Contas. A obra, com custo estimado em R$ 3.053.000, tem novamente a MCJ Ferraro Empreendimentos ME como prestadora dos serviços. A previsão inicial de entrega era para 26 de janeiro de 2015, tendo como motivador “atraso no repasse do governo estadual”. Foram sete aditamentos, com o mais recente tendo vigência em 1º de abril de 2020 e encerramento previsto para 27 de setembro.
Até o fechamento da edição, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), pasta responsável pela gestão do Hospital das Clínicas de Botucatu, não havia informado sobre os motivos no atraso dos repasses ou mesmo se há previsão para a conclusão das obras.
Por Flávio Fogueral – Jornal Leia Notícias
