Botucatu: MP dá prazo de 20 dias para Prefeitura se manifestar sobre denúncia de contratos irregulares com ligações com a família do vice-prefeito

O Ministério Público do Estado de São Paulo deu um prazo de 20 dias para a Prefeitura de Botucatu se manifestar sobre as denúncias feitas pela vereadora Rose Ielo (PDT), protocolada no dia 20 de outubro, onde foi apontado que familiares do vice-prefeito André Peres teriam firmado 44 contratos, com 145 aditivos, com a Prefeitura de Botucatu nos últimos nove anos, totalizando, até o mês de setembro deste ano, R$ 30.723.707,78, de acordo com dados verificados no Portal de Transparência da Prefeitura.

Segundo a denúncia, que o MP recebeu e pediu explicações da Prefeitura, as empresas Objetiva Administração de Serviço e Equipe Serviços Humanizados, que fornecem mão de obra terceirizada, têm em seu quadro social pessoas residentes em outra cidade, e seriam representadas, em Botucatu, por Ana Paula Peres, mulher de Cláudio Peres, irmão do vice-Prefeito, e por Kátia Silva, irmã da esposa do vice-prefeito, casada com Willian Silva, atual Secretário Municipal de infraestrutura.

Organograma feito pela denúncia e enviado ao MP (divulgação)

A empresa Objetiva Administração em Recursos Eirelli firmou 16 contratos, com 68 termos de aditamento, no período de 2011 a 2017, com a Prefeitura de Botucatu. Segundo o Portal de Transparência, entre os anos de 2011 e 2015 o valor pago pelo Poder Público de Botucatu foi de R$ 7.712.075, 34. Entre os anos de 2016 e 2020 os contratos foram no valor de R$ 4.377.303, 53, totalizando R$ 12.089.378, 87.

Já a empresa Objetiva Administração de Serviços LTD-ME / Equipes Serviços Humanizados Eireli firmou 28 contratos, com 77 termos de aditamentos, com a Prefeitura de Botucatu, no período de 2013 ao mês de maio de 2020. De acordo com a denúncia, entre os anos de 2011 e 2015 foi gasto R$ 1.756.056, 55. Entre os anos de 2016 e 2020 o valor foi de R$ 16.132.215, 81, totalizando R$ 18.634.328, 91.

Ainda segundo a denúncia recebida pelo Ministério Público, as empresas não possuem sede em Botucatu e Kátia Silva faria uso de sua própria residência para atender os trabalhadores terceirizados.

Dentre as irregularidades apontadas na denúncia, foram verificados aditamentos após vencimento dos contratos, reajustes além dos índices contratados e o vínculo de parentesco entre os agentes públicos e os donos de fato de tais empresas.

Esse vínculo, entre Ana Paula e Kátia, com André Peres, permite supor, segundo a vereadora Rose Ielo, “um direcionamento nas contratações e um sobrepreço, e até mesmo a intenção de acobertar os verdadeiros proprietários”.

Foram representados: João Cury, ex-prefeito de Botucatu, que teve André Peres como Secretário de Obras; Mário Pardini, atual prefeito, William de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura, além de Kátia Merlini, Renata Cristina Merlini, Ana Paula Avelino Peres e Cláudio Peres Júnior.

Se as irregularidades forem confirmadas, todos os secretários que contrataram com tais empresas podem ser processados por improbidade, assim como os atuais prefeito e vice, e o ex-prefeito João Cury. Após os 20 dias, o MP irá avaliar se aceita a manifestação da Prefeitura ou se irá instaurar um inquérito e abrir investigação.

Em nota à reportagem, a Coligação de Pardini e Andrés Peres se manifestou sobre a denúncia. “A Coligação Botucatu Não Pode Parar mais uma vez estranha e lamenta que surjam ‘denúncias’ às vésperas das eleições, obviamente de caráter político e tendo como único objetivo gerar tumulto e confundir os eleitores.

A coligação e seus candidatos se colocam à disposição da Justiça, sendo que prestarão todos os esclarecimentos necessários tão logo sejam comunicados oficialmente”.

De acordo com o jornalista Haroldo Amaral, o vice-prefeito de Botucatu, André Peres, informou que já está tomando as medidas legais para se defender das acusações contra si, o Governo e sua família, e garante não ter fundamento as acusações feitas. Ele ressaltou que não tem vínculos de parentesco como apontado nas denúncias.

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