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Mais um denúncia de perturbação do sossego público e festas irregulares foi enviada por moradores da cidade de Botucatu ao Jornal Leia Notícias.
Desta vez, quem pede ajuda são os moradores do Jardim Brasil e Cohab 4.
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De acordo com um grupo de moradores, os eventos noturnos realizados em uma área verde, na Estrada da Bocaina, acabam causando transtorno para o moradores. O local é alugado para festas particulares e promovidas por organizadores de eventos.
” Além do barulho, a sujeira que fica pela estrada é muito grande. Com os eventos no bar que fica no mirante, não conseguimos dormir a noite toda. As festas acabam por volta das 4h da manhã.”, relatou um morador que enviou um vídeo com a barulho causado pelos eventos.
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Os moradores colecionam Boletins de Ocorrência da GCM
Para tentar fazer valer a lei municipal nº 4.127/2000, de Botucatu, que proíbe a perturbação do sossego e bem-estar da comunidade com emissão de sons e vibrações, os moradores já acionaram a Guarda Civil Municipal dezenas de vezes e “colecionam BOs”.
” Infelizmente falta fiscalização do setor de alvará da Prefeitura, pois sabemos que o local possui liberação para funcionamento até a meia noite. A GCM faz sua parte em registrar nossa reclamação, mas sem uma autoridade maior, as festas não são interrompidas”, afirma outro morador.
A presença de menores também é constante de acordo com uma moradora. ” Moro mais próximo ao bar, e as festas noturnas são as piores. Os eventos diurnos são agradáveis e agregam para o turismo rural. Mas o que precisa de controle são as festas até a madrugada. Vejo sempre menores com bebida e causando transtorno para nós moradores”, afirma a denunciante.
Aglomeração em plena pandemia
Além da situação de perturbação que se arrasta por um bom tempo, as festas seguem a todo vapor durante a Pandemia de Covid-19. Na última sexta-feira (20) uma festa sertaneja realizada no mesmo bar, prometia “cerveja grátis para as 100 primeiras mulheres”.
Botucatu permanece na fase amarela do Plano SP. De acordo com a fase atual eventos com aglomeração de pessoas não é permitido.
Na última coletiva do Governo de SP todas as 645 cidades do estado de São Paulo não têm autorização até segunda ordem pra qualquer tipo de evento com aglomerações.
Isso inclui desde velórios com mais de 10 pessoas a festas de casamento, passando por shows, festas de aniversário, baladas e encontros familiares com reunião de pessoas.
Festas na mira da Polícia e da Vara da Infancia e da Juventude
No folder promocional, nenhuma menção de proibição quanto a presença de menores ou obrigatoriedade na apresentação do documento de identidade para participar do evento.
A Lei n. 13.106/2015 prevê, para quem fornece ou facilita o acesso de bebidas alcoólicas para menores, a pena de detenção de dois a quatro anos, mais multa de três a dez mil reais. Além disso, o estabelecimento que descumpri-la está sujeito à interdição até o recolhimento da multa. A proibição se estende a outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, se não houver justa causa.
Empresa emite nota e lamenta problemas apresentados
Nós do mirante Du Martins sempre trabalhamos corretamente com o distanciamento social com mesas aferindo a temperatura e obrigatoriedade de máscaras no local o som da casa sempre respeitando as leis municipais aonde foi sempre averiguado pela guarda municipal de Botucatu estamos de acordo com a prefeitura e bombeiro toda a Documentação para o funcionamento da casa assim como demais bares e casas da cidade toda que também estão em funcionamento todos os finais de semana ! Quanto as reclamações de som e demais denúncias a casa sempre. Está aberta para todas as fiscalizações do município trabalhamos a anos e estamos toda a regularidade! E oque cabe pra um cabe pra todos da cidade demais casas e bares ! Estamos a disposição de moradores do bairro da COHAB 4 lembrando que nosso local e em área rural na estrada da Bocaina afastado do bairro. A empresa também informa que emprega funcionários responsáveis por 40 famílias que precisam das atividades realizadas pelo bar para levar o sustento para a casa.
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