30 abril, 2024
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A Secretaria de Cultura de Botucatu informa que realizará o processo de escuta pública em cumprimento às determinações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A participação ativa da população os envolvidos é essencial nesse processo e as contribuições serão a base para fortalecer e expandir as iniciativas culturais que fazem parte do tecido social, fortalecendo a democracia cultural, promovendo a inclusão e a diversidade em todas as esferas da comunidade artística.
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Para tornar essa escuta o mais eficiente possível, sugerimos a leitura das seguintes leis: Lei 14.399/2022, Decreto 11.453/2023, Lei 11.740/2023, Portaria MINC 80/2023 e 119/2024, e Instrução Normativa MINC 10/2023.
Confira o calendário:
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Os encontros serão sempre das 18h30 às 20h30, e acontecerão no Auditório da Pinacoteca (Rua General Telles, 1040 – Centro), a participação é livre para toda a população.
Mais informações:
Secretaria de Cultura
Telefone: 3811-1470
e-mail: cultura@botucatu.sp.gov.br
Rua General Telles, 1040 – Centro
Fonte: PMB
Canal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta...
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