Botucatu: Conselho notifica Prefeitura para que inclua veterinários em grupo prioritário da vacina contra Covid

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Diante do relato de médicos-veterinários de que estão sendo excluídos da lista de profissionais de saúde, barrados no momento da vacinação, mesmo com cadastro e agendamento prévio, ou, ainda, obrigados a apresentarem outras documentações além da cédula de identidade profissional, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo tem encaminhado ofício as autoridades sanitárias municipais.

Até o momento, foram oficiados os secretários de saúde das cidades de Americana, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Birigui, Botucatu, Bragança, Brotas, Campinas, Cananéia, Caraguatatuba, Descalvado, Franco da Rocha, Jacareí, Jaguariúna, Limeira, Mogi Mirim, Osasco, Paulínia, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Bernardo, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque, Serra Negra, Sertãozinho, Sorocaba e Votuporanga.

O documento ressalta que os médicos-veterinários são profissionais da saúde reconhecidos pelo Conselho Nacional e pelo Ministério da Saúde e devem ser incluídos na campanha de vacinação contra a Covid-19.

A Secretaria de Estado da Saúde também foi oficiada e respondeu ao CRMV-SP informando que “A divisão das grades foi baseada no quantitativo proporcional de vacinas previsto para o Estado de São Paulo conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS), sendo que o número de doses para trabalhadores da saúde é baseado na última campanha de vacinação contra a gripe”.

O professor Cassiano Victória, do Departamento de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, câmpus de Botucatu, comentou a iniciativa do CRMV-SP. “A Medicina Veterinária é reconhecida como uma profissão da saúde desde 1998, pelo Ministério da Saúde. Isso é importante especialmente neste momento em que enfrentamos uma pandemia sem precedentes. Desde o início da pandemia de covid-19, os médicos veterinários do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde da FMVZ, estão à disposição do Ministério da Saúde e das secretarias municipais de saúde de todos os municípios do Brasil por meio do seu cadastro no programa emergencial “O Brasil conta comigo”.

Em tempos de Covid-19, médicos veterinários também têm se destacado no trabalho e, muitas vezes, na liderança de equipes multidisciplinares que atuam nos laboratórios oficiais, biotérios, universidades e institutos de pesquisa com os testes de diagnóstico da doença, o desenvolvimento de tratamentos e vacinas humanas, a criação de modelos de testagem e respiradores, e o auxílio às vigilâncias epidemiológicas.

O professor Victória lembrou que no início da pandemia os residentes vinculados à FMVZ atuaram em várias frentes de enfrentamento da Covid-19. “Nossos residentes atuaram em conjunto com a Vigilância Sanitária do município, na regulação de vagas nos leitos hospitalares junto ao NIR do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas atividades educativas com a geração de materiais informativos sobre o novo coronavírus e no diagnóstico molecular junto ao Instituto de Biotecnologia da Unesp, atividade esta que permanece até hoje. Por estas e outras razões, os médicos veterinários são reconhecidos pelo Ministério da Saúde como prioritários para o recebimento da vacina, o que infelizmente não aconteceu ainda em muitos municípios”.

Reconhecimento

O médico-veterinário é um profissional de saúde reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde desde 1998 (Resolução CNS nº 287) e incluído, em 2011, pelo Ministério da Saúde (Portaria MS n° 2.488), no rol de profissionais que podem compor, inclusive, as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Também foi incluído, em 2020, no cadastramento e capacitação para o enfrentamento à pandemia, e, recentemente, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (anexo II, página89).

É fundamental que no plano municipal, médicos-veterinários também estejam contemplados, uma vez que prestam importantes e relevantes serviços à saúde pública e animal, assim como para a produção de alimentos.

Agentes de saúde pública

A formação em Medicina Veterinária contempla disciplinas sobre agentes zoonóticos, patologia, biossegurança, farmacologia, imunologia, epidemiologia, virologia, intensivismo, e saúde pública, o que permite que os médicos-veterinários exercem papel essencial para a manutenção da Saúde Única, conceito amplamente divulgado e defendido pela própria Organização Mundial de Saúde há décadas.

É importante destacar que o profissional é estratégico no controle e prevenção de doenças transmissíveis, tendo em vista que 60% das doenças infecciosas humanas e 75% das patologias emergentes têm origem animal, de acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal.

Saúde Única

Publicado em agosto, relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) aponta recomendações para evitar o surgimento de novos surtos de doenças zoonóticas e menciona a Saúde Única, destacando a indissociabilidade entre saúde pública, veterinária e ambiental como o melhor método para prevenir e responder aos surtos e pandemias.

Mais do que apenas zelar pela saúde dos pets, os médicos-veterinários são agentes de saúde pública atuando no controle de doenças que podem ser transmitidas para humanos, seja na clínica, no monitoramento de fauna, na vigilância em saúde, em equipes do Sistema Único de Saúde ou, ainda, no controle sanitário feito na produção, na defesa sanitária ou na inspeção de alimentos.

Na FMVZ, por exemplo, dentre outras atividades, os médicos veterinários são responsáveis pelo diagnóstico de diversas zoonoses e auxiliam na análise dos alimentos do Hospital das Clínicas e também de produtores de Botucatu e região.

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