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Com a distribuição das ações de desapropriação de áreas da Represa do Rio Pardo pela Sabesp, a Justiça já determinou a emissão da posse provisória de 3 delas. O processo é resultado do depósito judicial, por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, no valor de R$ 6.662.800,00, para a desapropriação de 8 áreas, das 11 que farão parte da Represa.
O judiciário já concedeu inclusive a emissão provisória da maior área, pertencente à empresa Schincariol Agropecuária LTDA. Ainda faltam 5 áreas, que encontram-se em fase de tramitação. Outras 3 já foram doadas pelos proprietários ainda no ano de 2018.
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“Após conseguirmos a liberação para o financiamento da construção da Barragem pelo Ministério das Cidades, essa é mais uma notícia que mostra o interesse da Sabesp em assumir a construção da barragem, consequentemente, a linha de crédito que conseguimos, no total de R$ 42,7 milhões. Se Deus quiser em muito breve isso se concretizará, para tirarmos do papel essa obra tão importante e tão esperada”, disse o Prefeito Mário Pardini.
A expectativa do Poder Público Municipal é de que com o retorno das atividades do Judiciário, até o dia 21 de janeiro as outras posses provisórias sejam emitidas. Após este processo, já poderá ser realizada a licitação para contratação da empresa que construirá a barragem.
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Obra muito importante
A barragem do Rio Pardo garantirá a autossuficiência no abastecimento de água em Botucatu nas próximas décadas. Para ter ideia, a vazão estimada para atender a população botucatuense no ano de 2040 é de 700 litros de água a cada segundo, muito superior a capacidade média atual de produção do Rio Pardo.
A represa ficará 9 km à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira do Véu da Noiva. Seu volume total de reservação é de 9 bilhões de litros de água. Sua área chegará a 280 hectares, sendo 130 de Área de Proteção Permanente. Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros.
Fonte: Prefeitura de Botucatu
