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A Prefeitura de Botucatu vai intensificar, a partir deste sábado, 20, a fiscalização no comércio e em empresas do ramo alimentício quanto ao cumprimento das normas de restrição devido ao Contágio de Covid-19. A medida é para o cumprimento das normas previstas na Fase 2 (laranja) do Plano SP, a qual Botucatu está inserida junto com diversas cidades da região. As medidas, que têm validade até 28 de junho, impõe normas mais restritivas para o funcionamento de algumas atividades econômicas.
Mesmo classificada na Fase Laranja desde o dia 15, o comércio de Botucatu não estava seguindo as novas restrições impostas pelo Governo de São Paulo, porém, segundo um áudio, atribuído ao Presidente da Associação Comercial de Botucatu, Emílio Angella, o Prefeito Pardini teria informado a ele que teria que, a partir de agora, fiscalizar para que as medidas sejam adotadas, porque ele teria recebido denúncias e sido pressionado.
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O áudio, que teria sido enviado para “diretores”, provavelmente da Associação Comercial, espalhou por diversos grupos no WhatsApp nesta sexta-feira, 19.
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“O Prefeito recebeu inúmeras denúncias de que o comércio iria trabalhar por tempo integral, que não respeitaria o Decreto do Governo Doria, e as pessoas estão ligando lá, falando que vão denunciar, coisas desse tipo, então ele pediu para gente, infelizmente, cumprir o decreto do Doria. A partir de amanhã (sábado) o comércio só vai funcionar quatro horas. Das 10h às 14 horas. Infelizmente, temos que seguir o decreto do Doria, senão quem vai sofrer sanções vai ser o nosso Prefeito e tudo que a gente não quer é prejudicar ele, porque ele tem nos ajudado muito”.
disse Emílio no áudio.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria da Associação Comercial, sobre o áudio, e aguarda um posicionamento.
O Jornal Leia Notícias também entrou em contato com a Prefeitura de Botucatu, que através de nota respondeu:
“As denúncias são rotineiras, mesmo se comparadas ao período anterior a pandemia, e estão sendo tratadas através de orientação para que os estabelecimentos sigam o regramento do Decreto Estadual enquanto não obtermos o recurso no Tribunal de Justiça, que nos permita avançar a fase amarela”.
diz a nota da Prefeitura
Desta forma, a partir deste sábado, 20, na Fase Laranja, setores como shopping centers, galerias e estabelecimentos similares deverão operar com 20% da capacidade, horário reduzido (4 horas), proibição das praças de alimentação, adoção de protocolos setoriais específicos. O horário de funcionamento deverá ser das 10h às 14 horas, segundo o áudio do Presidente da Associação Comercial.
Já o comércio deverá ter a capacidade limitada a 20%, horário reduzido (4 horas seguidas), além de adoção de protocolos padrões e setoriais. Mesma medida se aplica a empresas prestadoras de serviços.
Bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em qualquer modalidade não terão permissão alguma de funcionamento, segundo previsto no Plano São Paulo. Indústria e construção civil continuam com funcionamento normal em todo o estado.
Anteriormente, a Fase 3 (Amarela) compreendia maior acesso de clientes ao interior das lojas, horários normais de trabalho, permissão de ingresso de pessoas a restaurantes, lanchonetes e bares.
Entidades representativas do comércio sugerem a adoção de horários especiais para atendimento, como das 11 às 15 horas.
Em caso de descumprimento, as empresas poderão receber advertência, cassação do alvará de funcionamento ou multas.
Procurada, a Prefeitura de Botucatu não se manifestou sobre como procederá com o cumprimento da fiscalização e das normas estabelecidas pelo governo estadual.
O Governo do Estado de São Paulo explicou que cabe à Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, a fiscalização. Caso não ocorra, a denúncia deve ser feita ao Ministério Público.
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