terça-feira, 28 junho, 2022
Academias de esportes de Botucatu deverão permanecer fechadas até o final do decreto estadual, em 31 de maio.
Pelo menos esta é a posição da Prefeitura de Botucatu quanto ao Decreto Presidencial emitido esta semana, pelo Presidente Jair Bolsonaro, que incluiu tais estabelecimentos, ao lado de salões de beleza e barbearias, como atividades essenciais.
Quanto às academias, não haverá possibilidade das mesmas em qualquer tipo de reabertura até o final da quarentena. Mesmo sendo um Decreto Presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou aos Estados e municípios sobre as ações adotadas para coibir o contágio de Covid-19.
Já salões de beleza e barbearias, em Botucatu, possuem regras de funcionamento e estão permitidas desde 22 de abril, quando expedido o Decreto Municipal que flexibiliza o comércio não essencial.
Confira a nota emitida pela Prefeitura
A Prefeitura de Botucatu seguirá a decisão do STF, que determina que os municípios não devem flexibilizar decisão do Governo Estadual (Decreto Estadual nº 64.879). Portanto, as atividades de academia de esportes continuarão suspensas em Botucatu. Já a atividade de salões de beleza e barbearias está regulamentada pelo Decreto Municipal 11.975, de 22 de abril de 2020 (https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTA1NTEz), que estipula regras de higienização e atuação durante o período de quarentena.
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