Ata da Convenção Municipal “PSB” – Botucatu

Aos 23 de julho de 2016, às 09 horas, na Rua Manoel Silva, s/n, Vila São Lucio, nesta cidade de Botucatu/SP, Estado de São Paulo, instalou-se, sob a presidência do Sr. Presidente Carlos José Malagutte que convocou a mim Paulo Henrique Malagutte, para secretariar os trabalhos da Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro de Botucatu, convocada na forma estatutária, para deliberar sobre as candidaturas partidárias às eleições de 2 de outubro de 2016. A seguir, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos oferecendo esclarecimentos aos convencionais acerca de como seriam processadas as operações de credenciamento e votação, tendo apresentado, ademais, a ordem do dia, conforme edital publicado, na seguinte conformidade: a) Deliberar sobre assuntos de interesse partidário; b) Escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias e de candidatos a Vereador nas eleições proporcionais; c) Deliberação sobre a formação de coligações ou se o partido concorrerá isoladamente; d) Sorteio do número com que cada candidato irá concorrer (art. 9º da Resolução TSE nº 23.455/2015). Declarados abertos os trabalhos o(a) Sr. Presidente informou que cada convencional, após o credenciamento e assinatura do livro de atas, irá receber a cédula para exercer o seu voto.

Ato contínuo informou sobre a existência das propostas a serem avaliadas, e passou a ler a composição da chapa para que todos tivessem conhecimento. Em seguida, convidou os convencionais Terezinha da Silva Malagutte e Cassiano Pilan para atuarem como escrutinadores. Após o processo de votação o Presidente anunciou o encerramento e determinou a imediata apuração. Apurados os votos válidos, verificou-se a votação unânime pela aprovação da proposta.  Neste momento, o senhor Presidente usando das prerrogativas, interrompeu a apuração, optando pela “aclamação”. Diante disto, deu-se o término do processo de votação e apuração, com a aprovação de forma unânime e por aclamação da proposta apresentada. Após o sorteio dos números de legenda dos candidatos, passou-se a leitura da composição da chapa ora eleita: na Eleição Majoritária, o Partido Socialista Brasileiro de Botucatu se coligará, com os seguintes Partidos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Social Cristão (PSC); Partido Popular Socialista (PPS); Democratas (DEM); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Progressista (PP); Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); Partido Social Liberal (PSL); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da Mobilização Nacional, (PMN), Partido Socialista Democrata Cristão (PSDC) Partido Republicano da Ordem Nacional, (PROS), Solidariedade (SD), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Republicano Brasileiro (PRB), cuja Coligação Majoritária terá a denominação “BOTUCATU MAIS FORTE” e ratifica o nome do Sr. Pardini do Partido da Social Democracia Brasileira e para prefeito e André Peres para vice-prefeito do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para a eleição proporcional à Câmara de Vereadores o partido sairá com o total de dois candidatos a Vereador, sendo um de sexo masculino e um de sexo feminino: Ednei Lázaro da Costa Carreira –nome de guerra: (Carreira), nº 40.601. e Maria Helena Aparecida Toledo, nome de guerra (Helena Picachu) nº 40.123, respectivamente. Na proporcional foi apresentada coligação com os seguintes partidos: Partido Popular Socialista (PPS), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Também foi submetida à deliberação da Convenção Municipal a seguinte proposta: Escolha dos delegados indicados para representantes da Coligação perante a Justiça Eleitoral, figurando como REPRESENTANTE o Sr. Fábio Valentino CPF 173.967.419-90 RG 25.698.617-9 e como DELEGADOS os Srs. Paulo Henrique Malagutte RG n, 26.575.398.-3, CPF n. 170.495.428-22, titulo de Eleitor n. 2312.4352.01-91 e Carlos José Malagutte CPF 075.445.548-84 RG 13.076.034-1. Título de Eleitor 015207520183. Colocada em votação a proposta supra referida foi aprovada, por unanimidade, pelos integrantes desta Convenção. Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Em seguida, deliberou-se por unanimidade, delegar poderes à Comissão Provisória Municipal para eventuais e necessárias ações atinentes à atribuição, reformulação e outras decisões, no tocante aos números de candidatos à eleição proporcional no período que anteceder o pleito de outubro de 2016, promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, decidir eventuais casos omissos e dirimir dúvidas. Logo após, o Sr. Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, o Manual do Candidato do TRE-SP contendo esclarecimentos sobre as eleições e check list da documentação exigida para o registro da candidatura, assim como, Rascunho do RRC (impresso no CandEx) e Formulário da Declaração de Bens, para preenchimento pelos candidatos escolhidos, com a recomendação de que sejam entregues com a máxima brevidade, juntamente com a Foto e as Certidões digitalizadas para que seja possível promover o registro no sistema CandEx e posterior encaminhamento à Justiça Eleitoral. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos da Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro de Botucatu sendo lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por unanimidade, que vai assinada pelo Presidente, Carlos José Malagutte, por mim Paulo Henrique Malagutte que secretariei os trabalhos, e por todos os presentes que desejarem.

Botucatu, 23 de julho de 2016.

Carlos José Malagutte

Presidente

Paulo Henrique Malagutte

Secretário