Artigo – Mudanças na Câmara Municipal de Botucatu: PSDB deve ser o maior derrotado – por Luiz Gustavo Branco

Atualmente dono de 7 cadeiras na Câmara Municipal de Botucatu, após a troca permitida pela janela partidária do início do ano, o PSDB será o grande afetado na eleição para o legislativo municipal em 2020, ainda que faça a maior bancada.

O STF julgou constitucional dispositivo da Lei 13.488/2017, que permite a todos os partidos que participarem do pleito concorrerem à distribuição das vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário.

Nesse cenário, há risco concreto de o PSDB fazer apenas 3 cadeiras, além de uma renovação próxima a 60% da Câmara.

Ao que parece, os vereadores que buscaram o PSDB na janela partidária ou não sabiam da regra do jogo ou, sabendo, imaginam que o partido fará 50 mil votos, algo impossível.

Na eleição de 2016, Botucatu teve 65 mil votantes aproximadamente, com um quociente eleitoral de quase 6 mil votos (quociente eleitoral = número de votos / número de vagas), ou seja, a cada 6 mil votos o partido elege um vereador, se este obtiver, ao menos, 600 votos.

Nessa eleição, o PSDB (e sua coligação, o que não é mais permitido) obteve 15,5 mil votos, fazendo apenas 2 cadeiras diretamente.

Para 2020, sem a possibilidade de coligação, 7 partidos vêm forte para a disputa: PSDB, PSL, PODEMOS, DEMOCRATAS, REPUBLICANOS, PDT e REDE.

Se todos os 17 candidatos a vereador do PSDB fizerem 1 mil votos cada, o que é extremamente difícil, partido garantiria 2 cadeiras. O PSL espera ter 7 mil votos, fazendo 1 cadeira; o PODEMOS, deve fazer 4 mil; o DEMOCRATAS, 6 mil, garantindo 1 cadeira; o Republicanos, 5 mil; o PDT, com Rose ou Mário, 8 mil, com 1 cadeira garantida; por fim, a REDE deve abocanhar 4 mil votos. Nesse cenário de futurologia, apenas 5 cadeiras seriam garantidas pelo preenchimento do quociente partidário, sendo as demais 6 cadeiras divididas entre todos os partidos que participarem do pleito.

Com a regra declarada constitucional, para calcular a divisão das sobras dos votos, deve se considerar o número de votos válidos que o partido obteve dividido pelo número de cadeiras que ele já conquistou, somado de 1. Quem fizer a melhor média, leva outra vaga.

Assim, dificilmente algum partido levará 2 vagas com a sobra, o que pode tornar a composição da câmara bem diversificada, afinal, o PSDB ficaria com outra vaga, chegando a 3 (ou a 4, num cenário muito otimista); o PSL, com 2; o PODEMOS, com 1; o DEMOCRATAS com 1; o REPUBLICANOS com 1; o PDT com 2; e a REDE, com 1.

Se os vereadores Izaias Colino e Rose Ielo concorrerem à prefeitura, além da já anunciada saída da política da vereadora Jamila, 3 nomes não estarão nas urnas para a eleição legislativa. Como no PSDB mais do que 3 nomes não vingarão, teremos outras 3 mudanças.

Garantidos, então, estão apenas Carreira e Curumim (ou Alessandra), pelo PSDB; Abelardo, pelo REPUBLICANOS, e um dos Ielos, pelo PDT.

Novos ventos para a cidade dos bons ares.

Luiz Gustavo Branco é advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, com atuação preponderante no Direito Sindical.

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