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Victor Hugo, escritor francês do século 19, já advertia sobre os riscos da oratória fácil. Ativista pelos direitos humanos, ele cunhou uma frase que permanece atual até hoje: “As palavras têm a leveza do vento e a força da tempestade.” Nada mais correto.
No último dia 14, ao tentar desqualificar mensagem do arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, para quem “pátria amada não pode ser pátria armada”, o deputado Frederico d´Ávila (PSL) excedeu-se.
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Da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o parlamentar dirigiu pesadas ofensas ao Papa Francisco, ao arcebispo Brandes e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Após esse episódio, o colegiado dos bispos brasileiros endereçou Carta Aberta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a mim – que atualmente ocupo a Presidência do Parlamento estadual – e à população brasileira, rejeitando “fortemente as abomináveis agressões” proferidas pelo parlamentar.
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Em nome do parlamento paulista, repudio todo e qualquer uso de palavras que ultrapassem a tênue linha que separa a crítica da grosseria gratuita, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, concedida aos representantes públicos eleitos.
Todo excesso no uso da liberdade de expressão acaba por agredir este mesmo direito, pilar fundamental da democracia, que é consagrada como bem maior da sociedade brasileira.
Para um político, o dom da palavra é um direito inalienável. Mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime.
Da tribuna fala o povo, que por cultura da sociedade brasileira, comunga da união e do amor ao próximo, independentemente do seu credo. A tribuna é ponto de convergência, permitindo opiniões contrárias, mas jamais a pregação do ódio.
Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, a quem manifestamos nossa mais incondicional solidariedade.
A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção. Todo deputado estadual tem o dever de representar o povo, ouvir as pessoas e fazer valer seu compromisso com São Paulo.
Subir à tribuna, lugar mais importante desta Assembleia, para proferir ofensas é algo que não pode ser aceito. Em nome do parlamento paulista, é nosso dever o restabelecimento do respeito, antes de tudo, à democracia.
Peço desculpas também a todos os que se sentiram ofendidos pelas palavras que não representam a opinião da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Mais uma vez, digo que o nosso compromisso é com a verdade, com o cidadão, com o respeito e com a coerência. Como presidente desta Casa, faço um apelo para que os extremos entendam, de uma vez por todas, que a divergência legitima a democracia. Mas não justifica a barbárie.
- Deputado Carlão Pignatari é Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
