Artigo: As empresas devem exigir que seus empregados se vacinem – por Luiz Gustavo Branco

Deixando o achismo de lado, tendo em vista que os tribunais já decidiram inúmeras vezes sobre esse tema, e porque com a ciência isso não tem espaço, as empresas não apenas podem, mas devem exigir que seus empregados se vacinem.

Muito já se disse que ninguém será vacinado à força, e é isso mesmo, mas a consequência ao não vacinado pode ser a imposição de restrições, como frequentar determinados ambientes ou entrar em alguns países. Afinal, estamos lidando com uma pandemia e nao há direito individual que se sobreponha ao direito coletivo, em especial, quando se trata de saúde.

As empresas devem conscientizar seus empregados da importâcia da vacinação, e por vários motivos, e não estamos incluindo a possível ameaça de demissão por justa causa.

Um fato, antes de continuar: o vacinado pode ser infectado ou transmitir o vírus, mas se infectado, as consequências serão infinitamente menores.

O primeiro motivo? Já imaginou um empregado afastado das suas funções, por semanas ou meses, porque precisou ser internado em razão desse vírus? O que a empresa vai fazer? Ficará sem o empregado, prejudicando todo o seu processo produtivo (além de pagar pelos 15 primeiros dias de afastamento, e com o risco de ver equiparada a doença com o acidente de trabalho, gerando direito à estabilidade) ou vai arcar com o custo de uma nova contratação?

Estando vacinado, certamente o afastamento do empregado não será por semanas, mas por apenas alguns dias, até nova testagem negativa, sem qualquer consequência mais grave para sua saúde. E vida que segue.

Mas vamos além. Se a empresa pode demitir por justa causa o empregado que se recusa à vacinação, por ese mesmo princípio os empregados vacinados podem pedir a dispensa indireta (que é a justa causa no patrão) porque estão trabalhando com alguém não vacinado.

Esse fato ainda não foi explorado, mas a consequência disso é a empresa ter que usar seu fluxo de caixa para pagamento das inesperadas rescisões, ou ainda, perder seus empregados chaves para outras empresas, colocando em risco a fluidez do negócio.

Já parou para pensar o que fez as pessoas duvidarem dessa vacina? 

* Luiz Gustavo Branco é advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, com atuação preponderante no Direito Sindical