Após denúncias de agentes, diretoria abre as portas da Fundação Casa em Botucatu

A equipe de reportagem da TV TEM foi autorizada a entrar na unidade da Fundação Casa de Botucatu após as denúncias feitas pelo advogado dos agentes de que falta segurança no local. Segundo a denúncia, três funcionários foram agredidos durante duas rebeliões no mês passado na unidade. Além disso, o número de agentes seria insuficiente para atender os 62 internos do local.  

Aparentemente a unidade tem uma estrutura adequada e parece ser segura. Um dos adolescentes, de 16 anos, e que está na Fundação Casa há pouco mais de um ano falou sobre a rotina deles e disse que, por causa das rebeliões, todos os internos estão indo para o quarto mais cedo. “Agora nós estamos indo mais cedo, nós vamos por volta das 18h, 18h30, nós subimos para o quarto. Espera, toma banho, escova os dentes e dorme”, afirma.

O advogado dos agentes da Fundação Casa, Leandro Gorayb, enviou um documento à Justiça pedindo mais segurança, depois que três funcionários foram agredidos durante as duas rebeliões. Segundo o advogado apenas quatro agentes trabalham no turno da noite pra dar conta de todos os internos.

“A quantidade de agentes que tem é correspondente a metade do que é necessário. Ressalto que não é só segurança interna, também não há segurança externa na unidade, que é isolada da cidade. Estamos advogando uma causa extremamente clara, não dá para quatro agentes cuidarem de 60 internos. O que nós queremos é que sejam cumpridas as regras, a Sinase (Sistema Nacional de Desenvolvimento Socioeducativo), que garante a segurança dos menores e dos agentes, interna e externamente, para que se evite rebeliões.”

No entanto, nesta manhã, a diretoria da Fundação Casa esteve na unidade e o diretor regional  disse que o número de agentes no plantão da noite é maior. “São seis funcionários. Mas até às 21, 22 horas temos funcionários em todos os setores, depois disso, os internos estão em descanso, então são somente os funcionários para acompanhar esse descanço”, afirma Celso Roberto Quintiliano.

No último mês quatro agentes que trabalhavam na segurança na unidade de Botucatu deixaram o emprego.  Dois porque passaram em outro concurso, um se aposentou e outro foi demitido por motivos particulares. Até agora nenhuma dessas vagas foi ocupada.

Mas, mesmo assim o diretor regional diz que o efetivo é suficiente pra manter a segurança do local. “São funcionários que são concursados, então conforme eles vão sendo aprovados, nós vamos chamando e as equipes são normalizadas”, completa.

O diretor da unidade de Botucatu, que foi criticado por sair de férias logo depois das rebeliões, no mês passado, se justificou. “As férias são marcadas um ano antes, todo o servidor da Fundação tem direito às férias e só sai porque o centro estava tranquilo”, esclareceu Jovelino Pereira Carriel. 

Sobre as informações passadas pela diretoria da Fundação Casa, advogado dos agentes ressaltou, em nota, que são 11 postos de trabalho e somente de quatro a sete agentes no período noturno, desrespeita de qualquer forma a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Rebeliões
Duas rebeliões foram registradas na Fundação Casa de Botucatu em junho de 2016. No dia 28, um funcionário ficou ferido depois de se envolver em um desentendimento com dois menores. De acordo com informações passadas pelos agentes penitenciários à administração da Fundação Casa, os menores agrediram o funcionário com uma faca artesanal. Ele ficou com o rosto ferido e foi levado à unidade hospitalar.

Funcionários da Fundação Casa controlaram a situação e a Polícia Militar não foi acionada para atender o caso, que também não foi registrado na delegacia de Polícia Civil.

No dia 4 de junho também foi registrada uma ocorrência de desentendimento entre funcionários e adolescentes da Fundação. Alguns móveis e objetos da sede foram quebrados.

De acordo com a Polícia Militar, dois funcionários e um interno ficaram feridos na confusão. O grupo de intervenção rápida da unidade foi acionado para conter internamente os envolvidos.

Em nota, a assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que a instituição baseia o seu atendimento nas diretrizes previstas no estatuto da criança e do adolescente e no Sinase. Segunda a nota, as duas situações ocorridas nos dias 4 e 28 de junho estão sendo rigorosamente investigadas pela Corregedoria Geral da Fundação Casa.

Atualmente, há 56 servidores em Botucatu que executam a medida socioeducativa, além de sete gestores. Ainda segundo a assessoria, desde a mudança institucional, ocorrida em dezembro de 2006, a instituição oferece aos jovens atividades em educação formal, arte e cultura, educação profissional básica, esporte e lazer, assim como promove a convivência comunitária por meio de iniciativas externas, especialmente com o apoio da comunidade.

Fonte: Tv Tem