Águas de São Pedro descumpre decreto estadual e abre comércio não essencial

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A Prefeitura de Águas de São Pedro (SP) autorizou a abertura do comércio não essencial neste sábado (30) e domingo (31), mesmo na fase vermelha. O argumento é que a estância depende totalmente do turismo, e com isso, restaurantes, bares e outros locais seguem funcionando normalmente neste sábado.

Segundo a prefeitura, no ano passado, o município teve uma queda de arrecadação de R$ 5 milhões, e a previsão para 2021 é que registre um déficit de R$ 4 milhões.

Com isso, a administração argumentou que a economia da cidade é totalmente voltada ao turismo, e a geração e manutenção de empregos depende deste funcionamento.

A prefeitura disse ainda que todo o comércio está sujeito às medidas protetivas exigidas pelo Ministério da Saúde, como uso de máscara, disponibilização de álcool em gel, percentual máximo de atendimento e distanciamento social.

Nas ruas da cidade, neste sábado, a maioria das pessoas concorda com a abertura do comércio, desde que se sigam as regras de prevenção contra o coronavírus.

“A gente depende disso aqui, então eu acho que tem que manter o limite, mas acima de tudo a gente conseguir trabalhar”, opina o ajudante de cozinha, Cristiano Carvalho.

Decreto municipal

No dia 15 de janeiro, a prefeitura publicou no Diário Oficial um decreto autorizando a abertura parcial dos estabelecimentos não essenciais, mesmo após o endurecimento do Plano SP do governo estadual, decretando fase vermelha na região.

Entre as regras que o comércio precisa seguir, constam:

Bares, restaurantes, lanchonete:

  • Somente estabelecimentos com locais ao ar livre ou área arejada;
  • Capacidade de 40% do total;
  • Horário máximo de 8 horas de funcionamento;
  • Consumo no local até às 22h;
  • Atendimento apenas para as pessoas sentadas;
  • Mesas com no máximo 6 pessoas.

Salões de beleza e barbearias:

  • Capacidade reduzida limitada a 40%;
  • Horário reduzido limitado a 8h;
  • Atendimento para pessoas sentadas.

O que o estado diz?

Por nota, o governo do estado disse que espera que os municípios paulistas respeitem as novas regras do Plano SP que visam conter o avanço de casos e de mortes causadas pelo coronavírus. “O momento é delicado, conforme amplamente divulgado nos últimos dias. Salvar vidas depende, agora, da responsabilidade de todos os órgãos e agentes públicos.”

O governo frisou ainda que não será aceito qualquer tipo de desobediência à reclassificação, sobretudo por parte de regiões que apresentam índices indiscutivelmente preocupantes, e caso isso aconteça, as medidas cabíveis serão tomadas.

Fonte: G1 – Foto: Reprodução/EPTV

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