Ação pede retirada de retratos de presidentes da ditadura do Palácio do Planalto

Uma ação civil pública pede que as fotos dos militares que governaram o Brasil no período da ditadura sejam retiradas da galeria de presidentes, no Palácio do Planalto, sede do governo federal.

O processo, que chegou ao Tribunal de Justiça Federal do Paraná há uma semana, é movida pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná, pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba e o Centro Acadêmico Hugo Simas, representante dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná.

A ação pede que sejam excluídas as fotografias de Paschoal Ranieri Mazzilli, Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal Arthur da Costa e Silva, General Emílio Garrastazu Médici, General Ernesto Geisel e do General João Baptista De Oliveira Figueiredo. Para os idealizadores da ação, eles governaram o país de forma ilegítima.

“Na presente ação civil pública se pretende demonstrar que a presença dos retratos destacados distorce a história. Distorce a memória nacional. Nos faz crer que os militares ocuparam legitimamente o cargo de Presidente. Isso gera uma distorção da memória nacional, ofende a dignidade de grupos que foram perseguidos durante a ditadura e, especialmente, representa uma cicatriz na história recente do país”, diz um trecho da ação.

O argumento do grupo se baseia em resolução de 2013 do Congresso que anulou a sessão de 2 de abril de 1964, quando a Câmara e o Senado declararam vaga a presidência da República, destituindo João Goulart e permitindo a instalação do regime militar.

“Os militares destacados anteriormente jamais poderiam ter assumido a cadeira de Presidente da República, pois essa nunca esteve vaga, conforme reconheceu o Congresso Nacional recentemente”, diz trecho.

Além da retirada das fotos, o grupo pede ainda a cassação de todas as honrarias e medalhas concedidas aos militares.

Fonte: Yahoo!