Abrigo de menores é investigado por suspeita de maus-tratos em Ourinhos

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O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil de Ourinhos (SP) abriram inquéritos para apurar supostos maus-tratos na Casa Arco-Íris, instituição que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o MP, as suspeitas surgiram depois que um menino de 10 anos foi atendido na UPA da cidade com a suspeita de ter tentado se matar.

A partir do depoimento dele, o MP constatou que outros fatos parecidos seriam recorrentes no local. Ainda de acordo com os procuradores, alguns casos podem até caracterizar crime de tortura e cárcere privado, caso as denúncias sejam comprovadas.

Por se tratar de vítimas menores de idade, o Conselho Tutelar acompanha a investigação e o caso está sob sigilo.

O MP recomendou à prefeitura a rescisão do termo de colaboração com o Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção de Ourinhos (Giaaro) e que o município retomasse o atendimento.

A entidade responsável pelo serviço de acolhimento já afastou uma das diretoras e a equipe de funcionários que atua na casa.

O advogado André Luiz Ortiz Minichiello, que representa o Giaaro, afirmou que o caso está sob segredo de Justiça, mas esclareceu que, apesar das investigações ainda estarem no início e sem determinação de responsabilidades, o grupo já tomou providências para atender os direitos e necessidades dos abrigados. Disse ainda que as medidas tomadas já foram enviadas ao MP.

Já a prefeitura de Ourinhos afirmou que não mantém vínculo administrativo com o Giaaro, entidade que administra a Casa Arco-Íris desde 2004, mas que apenas faz o repasse de recursos financeiros para a prestação do serviço.

Segundo a prefeitura, “a Procuradoria do município analisa com urgência a recomendação do Ministério Público para interromper o repasse ao Giaaro e escolher uma nova gestora para a Casa Arco-Íris”, decisão que deve sair até o fim da semana.

Disse ainda que toda atitude de resguardo está sendo adotada para garantir a integridade das crianças e adolescentes atendidos no local e que, desde quando tomou conhecimento dos fatos, enviou duas assistentes sociais e uma psicóloga para acompanhar e fiscalizar os trabalhos na entidade.

Fonte: G1

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