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O Brasil é um dos maiores produtores de minério do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração, somente em 2022 mais de 1 bilhão de toneladas de minério foram produzidas em terras brasileiras. O setor também é um dos grandes empregadores do país, pois gera cerca de 1 milhão de postos de trabalho, contando os empregos diretos e os indiretos.
A mineração é responsável por 4% do PIB brasileiro. Dos 1 milhão de postos de trabalhos gerados pela atividade, 200 mil são empregos diretos e outros 800 mil são indiretos. Além disso, algumas dessas empresas estão listadas na Bolsa de Valores brasileira, a B3, e figuram entre as maiores mineradoras do mundo.
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Os resultados da mineração estão presentes no dia a dia, em talheres, pregos, celulares, automóveis etc. Além disso, a mineração é fundamental para a nova economia. A geração de energia limpa, por exemplo, é viabilizada a partir da mineração, pois elementos como lítio, grafite e cobalto devem ser minerados para integrar as usinas eólicas, solares e geotérmicas, e, também, as baterias.
No entanto, o crescimento da mineração no Brasil também levanta questionamentos acerca dos danos socioambientais causados pela atividade. Em março deste ano, uma Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi criada no Congresso Nacional. O grupo conta com deputados e senadores que buscam discutir soluções que evitem com que desastres ambientais causados pela mineração voltem a acontecer no país.
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Segundo Clarissa Nepomuceno, advogada e sócia do Nepomuceno Soares Advogados Associados, existe um gap entre a capacidade produtiva da atividade de mineração no Brasil e as políticas de fiscalização e controle do mercado. “O investimento em maquinário para a exploração mineral e as cifras arrecadadas com a atividade são grandes. No ano passado foram mais de 250 bilhões de faturamento com a extração de minério de ferro, o que demonstra uma grande capacidade produtiva”.
De acordo com a advogada, apesar do crescimento da mineração no Brasil, “as políticas de controle desse tipo de atividade não são tão efetivas, o que facilita a ocorrência de desastres naturais e problemas de ordem humanitária, como temos percebido nos últimos anos”, completa.
Para Clarissa, as empresas brasileiras precisam construir negócios que se preocupam com a sustentabilidade corporativa e, assim, praticarem a chamada “mineração sustentável”. “As companhias precisam se adequar ao cenário não só brasileiro, mas global, de proteção ao meio ambiente e das boas práticas empresariais. Diante desse panorama, entra o ESG, cuja agenda se baseia em práticas corporativas que não comprometem o meio ambiente, nem a sociedade, tampouco acarrete problemas de governança para as companhias”.
A Agência Nacional de Mineração investiga, atualmente, quase 140 denúncias de extração ilegal de minério de ferro em Minas Gerais. Já no Amapá, a Polícia Federal investiga o esquema de garimpo ilegal de ouro na região da Amazônia.
De acordo com Clarissa Nepomuceno, as boas práticas ESG funcionam também para a prevenção desse tipo de ocorrência, já que as empresas adequarem as suas atividades aos parâmetros valorizados para o mercado e que possuírem transparência em suas ações, com base na Governança, reduzirão os riscos da sua atividade, evitando multas e problemas futuros com as autoridades: “É questão de tempo até que as autoridades descubram brechas e ações irregulares das empresas que praticam o garimpo ilegal e a extração de minério de forma inadequada. Por isso, é necessário que as práticas de sustentabilidade corporativa sejam implementadas”, explica.
A advogada completa dizendo que o objetivo dessas mudanças não é acabar com a mineração. “Queremos mostrar que essas adequações são necessárias para a sobrevivência do negócio ao longo do tempo e, que, ainda sim, é possível proteger o meio ambiente e a sociedade e praticar uma mineração limpa, com sustentabilidade, evitando a poluição do ar, das águas e a destruição das paisagens, e considerando a importância da mineração para a economia e para a sociedade”.
Nepomuceno Soares Advogados e Associados
O Escritório Nepomuceno Soares está no mercado há cerca de 10 anos. Com sede em Belo Horizonte, o escritório de advocacia atua com a implementação da Agenda ESG e com a estruturação das boas práticas corporativas nas empresas. Além da sustentabilidade corporativa, o escritório é especializado em Compliance, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Desportivo, Direito Tributário e Direito Empresarial.
