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O salário mínimo brasileiro surgiu entre as décadas de 1930 e 1940, durante a gestão do presidente Getúlio Vargas, por meio da Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938, e o Decreto-Lei nº 2162, de 1º de maio de 1940, que fixou os valores piso nacional. A medida buscou resolver injustiças como as disparidades entre os quatorze pisos diferentes em vigor no país. Para se ter ideia, o salário mínimo do Rio de Janeiro era quase três vezes maior que o valor pago no Nordeste.
Desde então, o reajuste do salário mínimo tem sido aguardado pelos trabalhadores no início de cada ano. Por meio da MP (Medida Provisória) nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, o piso foi reajustado para R$1.302,00 desde o dia 1º de janeiro de 2023. Recentemente, o Governo confirmou que vai aumentar novamente o salário mínimo, que agora deve passar para R$ 1.320 – a partir de 1.º de maio, Dia do Trabalhador.
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A postergação do reajuste do mínimo – valor que já tinha sido prometido por Lula durante a campanha eleitoral do ano passado – vinha sendo defendido pela equipe econômica. O adiamento daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cuja base de beneficiários aumentou de forma considerável no final da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme noticiado pelo UOL Economia.
No final de 2022, o Congresso aprovou o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do piso de R$ 1.320, mas os R$ 6,8 bilhões que foram reservados não foram o suficiente por conta do crescimento do número de previdenciários.
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Em média, 56 milhões de pessoas recebem o salário mínimo. Destas, 24 milhões são segurados da autarquia do Governo, de acordo com dados oficiais. O reajuste deve aumentar o valor de aposentadorias e beneficiar quem recebe abono salarial do PIS/Pasep e BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social), dentre outros benefícios para 2023.
Na visão de João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, o novo salário mínimo deveria ser ainda melhor, visto que a situação está difícil para os brasileiros, principalmente no período pós-pandemia.
“Muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras e, hoje, o salário mínimo aumenta conforme a inflação, mas muitos produtos básicos aumentam em 20%, por exemplo. Com isso, o poder de compra não aumenta tanto quanto o necessário”, diz ele.
A propósito, o consumo das famílias do país deve cair de 4,2% em 2022 para cerca de 1,4% em 2023, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados pelo site O Especialista. A queda é consequência de fatores como a inflação brasileira, que chegou a um ritmo anualizado de 12,4%, a inflação de bens industrializados, que chegou a 14,2%, e a de serviços, que ficou em 10,5%.
Com relação ao novo aumento, que deve chegar ao final do 1º semestre de 2023, Souza acredita que a medida poderia ter sido implementada em janeiro. Entretanto, por conta de problemas no orçamento, não foi possível que o valor aumentasse antes.
“De qualquer forma, todos os aumentos são bem-vindos para os beneficiários do INSS”, afirma. Para o proprietário da João Financeira, desde que a população seja mais ajudada, ao invés de ser prejudicada, qualquer articulação é positiva. “A notícia negativa é a espera até maio, entretanto, a garantia de um aumento já é algo benéfico”, afirma.
Para mais informações, basta acessar: https://www.joaofinanceira.com.br/blog/
