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Mais da metade dos profissionais do Direito no Brasil são mulheres, segundo os dados da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, dos 1.310.512 advogados no território nacional, 667.606 são mulheres. Os dados ainda mostram que a maior parte dessas advogadas possuem entre 26 a 40 anos de idade.
As mulheres têm ocupado cada vez mais espaço na advocacia brasileira e, segundo dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2020, as mulheres representavam 53,6% dos profissionais inscritos na entidade, enquanto os homens correspondiam a 46,4%. Apesar da presença feminina na advocacia ser majoritária, ainda há desafios a serem enfrentados em relação à igualdade de gênero dentro do universo jurídico.
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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo mulheres sendo a maioria na advocacia, apenas 38,8% fazem o exercício da justiça no Poder Judiciário no país.
Segundo a pesquisa “Estatísticas de Gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, também do IBGE, as mulheres ainda enfrentam desigualdades salariais em relação aos homens em diversas profissões, incluindo a advocacia. Ainda conforme o estudo, em média, as mulheres advogadas recebem 23,6% menos do que os homens advogados.
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Essa desigualdade salarial é ainda maior entre as mulheres negras, que ganham, em média, 36,7% menos do que os homens brancos na mesma profissão.
A participação feminina no mercado de trabalho como um todo também tem crescido. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, as mulheres representavam 45,8% da população economicamente ativa do país.
De acordo com o CENSO da Educação Superior 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a proporção de mulheres entre os matriculados em cursos de graduação em Direito é de 55,2%.
Thalia Sousa, analista jurídica na Lexly, empresa que aplica a tecnologia para serviços jurídicos, explica algumas questões sobre a atuação feminina na advocacia.
De acordo com a especialista, “é fundamental que mulheres estejam presentes no Direito, para garantir a igualdade de gênero na sociedade. A presença de mulheres na profissão pode influenciar na forma como a Justiça é aplicada em casos que envolvem questões de gênero, como violência doméstica, assédio sexual e discriminação”.
“Mulheres advogadas têm um papel importante na luta por direitos e políticas públicas que visam garantir a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres”, afirmou Thalia.
Perguntada sobre como a tecnologia pode ajudar as mulheres a ingressar no mercado jurídico, Thalia afirma que “no direito, a tecnologia pode ajudar primeiro com a oportunidade de conseguir trabalhar de forma remota, como advogada online, permitindo atender clientes em outros estados e países, bem como trabalhar em empresas como legaltechs que usam tecnologia para facilitar os processos jurídicos”.
“O uso de redes sociais também é fundamental, pois é permitido fazer uma divulgação de ótima qualidade e alcançar novos clientes por meio delas, além de ganhar mais visibilidade no meio jurídico e reforçar sua autoridade”, complementa a profissional.
Quando questionada com relação ao Direito Feminino pode ajudar no dia a dia de mulheres, Thalia explica que “a mulher ainda sofre com assédios, preconceito e tem suas oportunidades reduzidas em decorrência de questões como maternidade, sobretudo quando falamos de mulheres negras”.
“Com esse cenário, se faz necessário o uso do Direito da Mulher, sobretudo quando seus direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, não são respeitados”, completou Thalia.
Ela ainda reitera que, “o Direito da Mulher trata questões como direitos com relação à gestação e licença maternidade, incluindo adoção, como agir em casos de assédio e como prová-lo, tanto no âmbito pessoal quanto profissional”.
