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Está marcada para hoje, 8, em Botucatu, mais uma assembleia entre funcionários e professores autárquicos (na ativa e aposentados) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), tendo como assunto principal o imbróglio quanto ao pagamento do décimo-terceiro salário da instituição e a possibilidade de deflagração de greve, a partir da próxima semana.
A reunião, marcada para às 14 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), no câmpus de Rubião Júnior, integra as séries de ações que as entidades representativas têm realizado para questionar o atraso no pagamento do décimo-terceiro salário aos mais de 2.500 servidores e professores regidos em sistema autárquico, nas quatro unidades instaladas em Botucatu: Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia, Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências.
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Caso a situação perdure por mais algumas semanas, integrantes do Sintunesp não descartam o início de greve das diferentes categorias a partir de segunda-feira, dia 14. “O reitor já se posicionou sobre a questão na última reunião que tivemos antes do Conselho Universitário, ainda em dezembro. Ele esperava o crédito suplementar do governo do Estado, o que não ocorreu, e agora há essa situação”, salienta Alberto de Souza, coordenador político do Sintunesp.
Segundo ele, a possibilidade de deflagração de greve é grande, tendo em vista que as 34 unidades que integram a Unesp em todo o Estado promovem assembleias deliberativas durante a semana. O campus de Araraquara já definiu pela paralisação dos trabalhos.
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“Chegamos em um momento em que não conseguimos mais nenhum tipo de negociação. Verificamos, nesta negociação toda, que é algo que depende apenas da gestão da universidade, com suas questões de prioridades. Temos visto que os servidores técnico-administrativos e os professores, sejam eles da ativa ou aposentados, não são prioridade”, salienta Souza.
Em todo o Estado mais de 12.500 servidores e professores estão sem o crédito em conta do décimo-terceiro. Nesse total, 2,1 mil são professores ativos e 2 mil aposentados, além de 4 mil servidores técnico-administrativos ativos e 4,4 mil aposentados. Todos esperavam o recebimento do benefício até dia 20 de novembro. Os trabalhadores contratados em sistema da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) receberam o pagamento por estarem em outro sistema legislativo.
A crise no pagamento da Unesp se arrasta desde 2017, quando o décimo-terceiro foi creditado em conta somente em janeiro do ano seguinte. Em setembro de 2018, a Universidade, novamente, admitiu que poderia não quitar os débitos, acumulados em mais de R$ 213,6 milhões. No início de novembro, a própria reitoria admitia dificuldades para honrar com os compromissos, estimados em R$ 175 milhões aos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados.
Esperava, portanto, que o ex-governador Márcio França (PSB) propusesse à Assembleia Legislativa crédito suplementar orçamentário, a fim de sanar o imbróglio. Essa medida, no entanto, não ocorreu, deixando os milhares de servidores unespianos sem o décimo-terceiro salário até o momento. O último posicionamento oficial da universidade, em nota divulgada em 21 de dezembro, reforçou que se o crédito suplementar não ocorresse seria convocada uma reunião do Conselho Universitário para a primeira quinzena de janeiro, com o objetivo de discutir o déficit orçamentário da Unesp. O documento, assinado pelo reitor Sandro Valentini, frisou também que “o crédito orçamentário de R$ 42 milhões, publicado em dezembro, corresponde ao excesso de arrecadação da quota parte do ICMS, recurso financeiro já ingressado na Unesp e utilizado durante o ano”. O Sintunesp e a Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) ajuizaram ações pleiteando o pagamento do décimo-terceiro salário aos estatutários. Em ambas as ações, a Justiça não concordou em conceder liminar e optou por aguardar mais informações da Universidade antes de proferir a sentença.
Jornal Leia Notícias por Flávio Fogueral
