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Muito se fala sobre como se defender e denunciar as agressões físicas ou sexuais, mas existe uma categoria da VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que muitas mulheres nem reconhecem: a PATRIMONIAL. “Ela está prevista na LEI MARIA DA PENHA, é muitas vezes invisível, porém destruidora, e se dá quando gera grande dependência da mulher em relação ao homem, dificultando ainda mais o rompimento desse círculo vicioso de sofrimento. Está presente em muitos relacionamentos e as deixa a muito vulneráveis”, explica a MARINA RUZZI, DA BRAGA E RUZZI ADVOGADAS, especialista em advocacia para mulheres.
ELA LISTA CINCO CARACTERÍSTICAS DESSE TIPO DE VIOLÊNCIA:
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ELE NÃO TE DEIXA TRABALHAR
A dependência econômica em relação ao companheiro é uma das formas de prender a mulher em um relacionamento abusivo. “Se ela não tem recursos próprios para se manter, dificilmente tomará a decisão de se separar, por temer ficar desamparada. PROIBI-LA DE TRABALHAR E TER SUA PRÓPRIA RENDA pode ser entendido como uma forma de violência patrimonial e também psicológica. Isso porque, sem essa fonte de renda, ela pode ter mais dificuldades de sair desse relacionamento, já que sente que não tem como ficar sem o seu companheiro”, explica Marina.
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ELE CONTROLA O SEU DINHEIRO
Mesmo quando a mulher trabalha ou tem renda própria, se o parceiro não a deixa administrar seus próprios valores, também é violência patrimonial. “Acontece, por exemplo, quando ELA TEM QUE PEDIR DINHEIRO sempre que desejar comprar alguma coisa para si ou para os filhos, o que prejudica sua autonomia e a deixa sob o controle dele. PROIBIR OU AFASTÁ-LA DA GERÊNCIA DAS CONTAS E BENS DO CASAL também é grave, pois ela deixa de ter ciência do que está sendo feito com seu dinheiro, e assim fica em risco, por exemplo, de contrair dívidas sem saber, ou mesmo de sofrer perda de seu patrimônio”, diz a especialista.
ELE RETÉM OU DESTRÓI SEUS DOCUMENTOS, VALORES E OBJETOS PESSOAIS
Marina exemplifica: “um marido que toma a máquina de costuras da mulher que é costureira, pega seus objetos de trabalho, DIFICULTANDO QUE ELA MANTENHA AUTONOMIA FINANCEIRA FORA DA RELAÇÃO. Ou então, ROUBA AS ECONOMIAS DELA, ESVAZIA SUA CONTA NO BANCO, entre outros. Se ele destrói seus objetos e documentos, também é violência patrimonial. É muito comum ver o homem que quebra o celular da parceira, ou queima suas roupas, alegando ciúmes, ou que rasga seu passaporte, para evitar que ela viaje sem ele”.
ELE NÃO PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA, MESMO TENDO RECURSOS
Se a mulher tem direito judicialmente garantido de receber a pensão, mas seu ex-companheiro não paga, SENDO QUE TEM DINHEIRO PARA PAGAR, pode ser considerado violência patrimonial. “Esses valores são destinados à subsistência, e sua retenção indevida é considerada crime”, alerta Ruzzi.
ELE FAZ UMA PARTILHA DE BENS DESIGUAL NO MOMENTO DA SEPARAÇÃO
De acordo com a advogada, “é muito comum que as mulheres nesse tipo de situação aceitem abrir mão de direitos e de bens da hora da separação, querendo evitar brigas e discussões. Muitas vezes ela pensa que é melhor assim e se separar logo do que brigar e ter de continuar encontrando com o indivíduo. Mas acontece também do parceiro ENGANÁ-LA A ACREDITAR QUE NÃO TEM DIREITO A RECEBER NADA, porque não contribuiu financeiramente durante a relação. No entanto, isso tudo caracteriza esse tipo de violência. Se a casa é dos dois, por exemplo, não é justo que apenas o marido fique com ela na hora da separação. ABRIR MÃO DE SEUS DIREITOS CUSTA MUITO CARO”.
Fonte: Daquidali
