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A Vigilância Sanitária de Avaré (SP) iniciou na sexta-feira (3) as vistorias em adegas e bares do município.
O objetivo é orientar os comerciantes sobre a obrigatoriedade da venda de bebidas com procedência comprovada. A previsão legal está no Código Sanitário do Estado de São Paulo, entre outras legislações, segundo o órgão.
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As visitas, que têm caráter informativo, acontecem após os casos de intoxicação por bebida contaminada por metanol no país. Ministério da Saúde, órgãos sanitários e a Polícia Federal investigam a origem da adulteração.
Segundo Gilberto Augusto Vicente, chefe de Departamento da Vigilância Sanitária de Avaré, cada estabelecimento da cidade vai receber um ofício da Vigilância Sanitária.
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“Tomando ciência desta notificação oficial, ficam os responsáveis legais por bares e adegas, bem como trabalhadores autônomos e ambulantes do ramo de venda de bebidas alcoólicas, advertidos de que, além das sanções sanitárias cabíveis, também estão sujeitos às penalidades do Código Penal Brasileiro”, explica.
Fonte: G1
