17 de novembro, 2024

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Vereadores aprovam Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Conchas

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Os vereadores de Conchas (SP) aprovaram um Projeto de Lei que proíbe o manuseio, queima e soltura de fogos de artifício com barulho na cidade, na segunda-feira (11).

O projeto prevê que em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 2 mil. Caso o morador seja flagrado desrespeitando a lei pela segunda vez, o valor da multa é dobrado.

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A prefeitura tem o prazo de 30 dias para sancionar ou não o Projeto de Lei do Legislativo.

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Fonte: G1

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