Venezuela rejeita incentivo do Mercosul para separação de poderes

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fala durante encontro com ministros e outras autoridades no Palácio Miraflores, em Caracas (Foto: Reprodução)

A Venezuela rejeitou, considerando uma “ingerência”, que o Mercosul encoraje o governo de Nicolás Maduro a garantir a separação dos poderes. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai acionaram no sábado (1º) a chamada cláusula democrática contra o país depois que o máximo tribunal assumiu brevemente as funções do Parlamento.

“A Venezuela expressa seu categórico rechaço à reunião de chanceleres da Argentina, Uruguai e Paraguai, e o chanceler de fato do Brasil […] que tomou decisões contra a Venezuela à margem da legalidade e institucionalidade desta organização”, assinalou a chancelaria em um comunicado divulgado na noite deste sábado, segundo a France Presse.

Os diplomatas emitiram uma declaração conjunta no sábado em que condenaram os ditames do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que, na quarta-feira (29), assumiu as competências do Legislativo, controlado pela oposição, e retirou a imunidade parlamentar. A Justiça alegou que o Parlamento estava em “situação de desacato” devido à juramentação de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude eleitoral.

A medida foi chamada de “golpe” da adminstração de Nicolás Maduro pela oposição e condenada pela comunidade internacional.

A Corte, após uma reunião dos poderes na sexta-feira, à qual a Assembleia não compareceu, voltou atrás em sua decisão, e seu presidente, Maikel Moreno, negou a intenção de anular o Parlamento.

Os chanceleres do Mercosul emitiram um documento “tendo em conta a ruptura da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”, e pediram ao país que tome medidas “para assegurar a efetiva divisão de poderes”. O bloco também solicitou ao governo de Maduro que “respeite o cronograma eleitoral”.

O Ministério das Relações Exteriores venezuelano qualificou o encorajamento de “cômica ingerência que pretende enterrar a soberania da Venezuela”.

“A Venezuela exige o fim […] das tentativas de desestabilização adiantadas por este clube de governos confabulados da região e alguns de seus componentes, todos obedecendo a mandatos imperiais”, acrescenta o comunicado.

Cláusula democrática

O acionamento da cláusula democrática é o primeiro passo em um processo que pode resultar na expulsão da Venezuela do Mercosul.

A Venezuela ingressou definitivamente no bloco em 2012, mas está suspensa do bloco desde dezembro de 2016 por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão. É o único dos cinco países membros que não é fundador do Mercosul.

OEA

A Organização de Estados Americanos (OEA) se prepara para esta segunda-feira (3) uma reunião de emergência sobre a Venezuela. Os 13 países devem declarar uma “violação da ordem constitucional” e ativar mecanismos diplomáticos para solucionar a crise institucional naquele país.

A pedido de 20 países da OEA, além do secretário-geral, Luis Almagro, os 34 Estados do Conselho Permanente se reunirão na sede do órgão continental, em Washington, às 14h locais.

A reunião desta 2ª da OEA será a terceira do Conselho Permanente sobre o país em uma semana e a 1ª após a enxurrada de críticas internacionais pelas decisões TSJ venezuelano.

Fonte: Yahoo!