Venezuela: mais de 200 agentes estatais foram punidos por violar direitos humanos

Mais de 200 agentes das forças públicas foram condenados com penas de até 28 anos de prisão na Venezuela por violações de direitos humanos, informou nesta quarta-feira (15) o procurador-geral do país, Tarek William Saab.

Foram proferidas penas contra “210 funcionários policiais e militares, agentes do Estado, que lamentavelmente cometeram violações de direitos humanos”, disse Saab ao oferecer um balanço da atuação do Ministério Público desde agosto de 2017. Na Venezuela, a pena máxima de reclusão é de 30 anos.

Saab avaliou que, em breve, serão apresentadas novas sentenças contra agentes do Estado envolvidos em violações de direitos humanos.

“Haverá mais condenações, pois há denúncias em curso que podem culminar em condenações”, afirmou Saab à AFP, ao sustentar que um dos focos centrais de seu escritório é a “atenção aos direitos humanos”.

Até novembro de 2021, foram denunciados “820 funcionários de segurança do Estado por supostas violações dos direitos humanos, e 40 particulares foram indiciados como colaboradores imediatos destes delinquentes”, acrescentou.

Além disso, 581 funcionários de diferentes órgãos foram “privados de liberdade” também por essas supostas violações.

A maioria dos condenados está vinculada a violações de direitos humanos cometidas durante protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro, entre abril e julho de 2017, que deixaram um saldo de pelo menos 125 mortes.

Sobre esses fatos, o Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou uma investigação contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante essas manifestações, segundo um memorando firmado em novembro em Caracas pelo procurador-geral da organização, Karim Khan, e o presidente Maduro.

O TPI, com sede em Haia (Holanda), já havia realizado uma análise preliminar em 2018 pela ação de efetivos de segurança nos protestos antigovernamentais de 2017.

Fonte: Yahoo!