Venezuela está pronta para se defender de invocação do Tiar, diz chanceler

A Venezuela está “pronta” para se defender da invocação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), defendida pelos Estados Unidos e uma dezena de países, o que poderia autorizar uma intervenção militar, assegurou nesta sexta-feira (13), em Genebra, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza.

“Nós nos defendemos (…) Estamos preparados para nos proteger, estamos preparados para responder. Não vamos permitir que ninguém pise no sagrado solo venezuelano, responderíamos e tomara que nunca aconteça”, afirmou Arreaza em coletiva de imprensa na sede da ONU em Genebra.

Os Estados Unidos, o Brasil, a Colômbia e Juan Guaidó, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, tentam enquadrar como ação belicosa as movimentações do exército venezuelano na fronteira com a Colômbia.

Os países querem ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) da Organização dos Estados Americanos, a entidade multilateral dos países das Américas, que tem 35 países membros.

Esse pacto prevê que se um país da OEA for agredido, os outros deverão prestar auxílio. Segundo o Tiar, os países membros podem optar por responder com medidas que vão da ruptura de relações diplomáticas ao emprego de força armada.

Na quarta-feira (11), foi aprovada a convocação de uma reunião para decidir se o Tiar deve ser invocado por meio de uma votação em que são necessários dois terços dos 19 signatários do acordo.

Esse encontro deve acontecer no dia 23 de setembro.

Em entrevista coletiva nesta tarde, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, confirmou que a reunião definirá alguma medida a ser tomada sobre a Venezuela. O chanceler, no entanto, afastou a ideia de uma intervenção militar.

“Acho que nenhum país está contemplando que essas medidas incluam medidas militares. O próprio Tiar estabelece muito claramente que nenhum país será obrigado a utilizar medidas militares contra sua vontade”, ponderou o chanceler.

Primeira chamada

O mecanismo do Tiar exige que a convocação seja aprovada por maioria simples dos 19 signatários. Foram 11 os países que votaram a favor:

• Estados Unidos
• Brasil
• Argentina
• Colômbia
• El Salvador
• Guatemala
• Haiti
• Honduras
• Paraguai
• República Dominicana
• Venezuela (com o representante de Juan Guaidó)

Cinco se abstiveram:

• Costa Rica
• Panamá
• Peru
• Trinidad e Tobago
• Uruguai

Dois não compareceram à sessão:

• Bahamas
• Cuba (membro não ativo da OEA que nunca se retirou do Tiar)

Alternativas em discussão

A Costa Rica tentou, sem sucesso, a aprovação de uma emenda à resolução para excluir o uso da força armada como alternativa, enquanto o Uruguai afirmou que a situação na Venezuela não permite a ativação do tratado.

Luz Baños, embaixadora do México – país que, assim como Bolívia, Equador e Nicarágua, abandonou o Tiar nos últimos anos – lamentou a “perigosa aproximação de um ponto sem retorno”.

A Venezuela abandonou o Tiar há 6 anos, mas, em julho, a Assembleia Nacional venezuelana — liderada por Guaidó — aprovou o regresso ao tratado, decisão que foi anulada pelo Supremo Tribunal do país.

Opções econômicas em pauta

Washington celebrou a decisão como um apoio aos esforços de Juan Guaidó para retirar Nicolás Maduro do poder e convocar novas eleições.

“Recentes movimentos belicosos de mobilização na fronteira com a Colômbia por parte de militares venezuelanos, assim como a presença de grupos ilegais armados e organizações terroristas no território venezuelano demonstram que Nicolás Maduro não é apenas uma ameaça ao povo venezuelano, suas ações também ameaçam a paz e a segurança dos vizinhos da Venezuela”, afirmou em um comunicado o secretário de Estado, Mike Pompeo, ao pedir a ativação do Tiar.

O norte-americano afirmou que espera uma discussão de alto nível com os integrantes do tratado, nas quais vão se “considerar opções econômicas e políticas multilaterais”.

Pompeo disse que a invocação do Tiar é “o reconhecimento da cada vez mais desestabilizadora influência” do governo de Maduro na região.

“As políticas econômicas catastróficas e a repressão política continuam alimentando uma crise de refugiados sem precedentes, esgotando a capacidade dos governos para responder”.

Exercícios militares

Maduro ordenou exercícios militares na fronteira da Venezuela com a Colômbia, que tem uma extensão de 2.200 quilômetros.

Até 28 de setembro, estão mobilizados na região 150 mil agentes e um sistema de mísseis ante supostas ameaças de Bogotá em um cenário de tensão entre os países, que em fevereiro romperam as relações.

O governo do presidente colombiano Iván Duque nega qualquer plano contra a Venezuela e pediu “serenidade” diante da escalada de tensões.

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, solicitou a invocação do TIAR, revelou Pompeo em um comunicado, que foi publicado em uma rede social pelo presidente Donald Trump na madrugada desta quinta-feira (12).

Crise na Venezuela

De acordo com a ONU, 3,6 milhões de venezuelanos abandonaram o país desde 2016 em consequência da grave crise econômica.

Apesar das sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos à Venezuela e seus dirigentes, Maduro, que tem o respaldo das Forças Armadas, assim como o apoio da Rússia e da China, conseguiu permanecer no poder.

Fonte: G1