Vendedores ambulantes protestam após notificação para deixarem espaços públicos em Itapeva

Vendedores ambulantes de Itapeva (SP) foram até o Paço Municipal nesta sexta-feira (13) para protestarem pelo direito de trabalhar. Eles receberam uma notificação no início do mês dizendo que tinham 30 dias para deixar o espaço onde trabalham.

De acordo com os vendedores, antes do protesto, foram feitas várias reuniões com o prefeito Mário Tassinari (DEM), mas eles não chegaram a nenhuma solução.

Neri Alves Simões afirmou que tem uma barraca de churros e crepes há 15 anos na Praça Anchieta, com documentos que permitiam o funcionamento dela, como alvarás da prefeitura, dos bombeiros e uma autorização para utilizar o solo. Mesmo assim, ele disse que foi notificado para deixar o espaço.

“Desde então não temos pra onde ir, não sabemos o que fazer. Tenho três funcionários que trabalham comigo e dependem do serviço. Alguns funcionários pagam aluguel e no caso eu vivo dali, eu tenho uma filha de 18 anos que está na faculdade. Se eu sair dali, eu não sei o que vou fazer”, disse Neri.

Uma barraca de alimentos também é a fonte de renda da família de João Carlos de Souza, outro morador de Itapeva. Ele contou que trabalha no local há 36 anos e não sabe o que vai fazer se for obrigado a desmontar o espaço.

“Eu comecei com 10 anos a trabalhar nesse lugar e hoje eu estou com 46 anos, pra você ver que é um tempo, não são dois dias, um mês, são 36 anos que eu trabalho nesse lugar na praça. E é a única coisa que eu sei fazer. Meu ramo é vender salgado, ser comerciante, eu não sei fazer outra coisa, eu sei vender”, afirma João Carlos.

Nos últimos dias, trailers foram retirados dos espaços públicos de Itapeva e algumas mercadorias foram apreendidas pelo setor de fiscalização do município. De acordo com o grupo, 50 comerciantes de Itapeva estão nessa situação.

Ação da prefeitura

A prefeitura informou que decidiu retirar barracas dos espaços públicos da cidade e que só ficaram permitidos os ambulantes sem postos fixos, aqueles que percorrem as ruas. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada porque as concessões teriam sido feitas de forma irregular no passado.

“O comércio ambulante é ambulante, circular, andando. Ele pode circular na cidade, fazer sua venda, desde que tenha alvará e tenha adequado à Vigilância Sanitária, com impostos recolhidos e tudo mais. O comércio fixo que utiliza espaço público está inadequado, irregular”, explica Mário Tassinari.

O município tem um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público para adequar o espaço do camelódromo, na Praça Furquim Pedroso, até o próximo ano. Segundo a prefeitura, a cidade vai abrir uma concorrência pública para quem se interessar em preencher os espaços.

A prefeitura também disse que, como há projetos de revitalização em outras praças, aproveitou para regularizar o comercio na cidade toda. Mas, segundo o prefeito, as obras não são o único motivo pra retirada dos trailers e barracas.

“Tudo aqui é desejo meu, tudo o que está acontecendo é desejo meu. Eu quero que a cidade cresça, eu acho que tem potência, tem potencial, tem um povo maravilhoso. As pessoas querem trabalhar e estou empenhado nisso, e tem muitas ações que eu já aprovei nesse sentido”, afirma o prefeito.

A secretária de Assistência Social do município, Lucicléia Rodrigues Schreiner, afirmou que a prefeitura vai oferecer capacitação aos ambulantes e auxílio financeiro, se necessário.

“A Secretaria de Desenvolvimento Social vem realizando visita técnica a essas pessoas que ocupavam os espaços públicos e vem oferecendo o auxílio emergencial eventual, que é cesta básica, vale gás, aluguel social e demais encaminhamentos que forem necessários, porém até o momento ninguém manifestou interesse.”

No protesto, os comerciantes de Itapeva pediram um prazo maior para se adaptarem. Essa é também a opinião de alguns vereadores e do presidente da Câmara Municipal, que solicitou à prefeitura explicações sobre a medida.

“O que está faltando nesse momento é diálogo entre o Poder Executivo e os trabalhadores informais. Senta, conversa, dá um prazo, espera passar essa pandemia. Eles estão acabando de sair da pandemia, onde ficaram um ano e meio sem trabalhar e, agora que estão começando a retomar o seu rumo, eles tem essa notícia surpresa”, comenta Roberto Comeron, presidente da Câmara Municipal.

No entanto, o prefeito informou que não vai dar um prazo maior para a retirada dos comércios porque “está empenhado a resolver os problemas da cidade”.

Fonte: G1 – Foto: TV TEM/Reprodução