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O Governo de São Paulo vai decretar amanhã a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado para evitar a disseminação do novo coronavírus. O anúncio foi feito hoje pelo governador João Doria (PSDB). A medida entra em vigor no dia 7 de maio. Todo cidadão que sair às ruas deverá usar a proteção e pode ser utilizada a máscara caseira. Segundo o governador, as prefeituras deverão editar decretos para definir multas a quem desobedecer a norma e também especificar qual agente público fará a fiscalização. O estado já havia decretado a obrigação do uso de máscaras nos transportes público e privado e desde a última semana ninguém entra em ônibus, metro ou trem sem estar protegido.
“É uma obrigatoriedade, mas tenho certeza que o cidadão terá responsabilidade de, ao usar a máscara e recomendar que outros membros da família usem, você estará defendendo a vida de seus familiares, amigos e vizinhos”, disse Doria.
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A regulamentação caberá às prefeituras, que definirão a fiscalização e a aplicação de penalidades a quem desobedecer a medida.
Os valores das multas e outras sanções serão detalhadas por prefeitos, mas na capital já há valores para quem usar o transporte coletivo sem máscara. Cada empresa flagrada com pessoas viajando desprotegidas pagará R$ 3,3 mil por dia por veículo. O passageiro será advertido e na reincidência, multado.
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A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5) e está alinhada com as ações do Governo do Estado de São Paulo para frear o ritmo de contaminação da COVID-19.
UOL – Com Governo do Estado
