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Com a iminência de paralisação por parte dos servidores técnico-administrativos no câmpus de Botucatu da Unesp, a partir desta segunda-feira, 14, devido ao atraso no pagamento do décimo-terceiro salário, a reitoria da instituição convocou reunião para revisar o orçamento do ano.
A confirmação ocorreu em comunicado oficial, marcando os debates entre os integrantes do Conselho Universitário para 22 de janeiro. Tal convocação era cogitada desde o final de dezembro, enquanto a reitoria ainda tentava socorro junto ao governo do Estado para efetuar o pagamento aos mais de 12.500 servidores e professores (na ativa e aposentados) regidos em regime autárquico.
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Como o então governador Márcio França (PSB) não efetuou o crédito suplementar exclusivo para o décimo-terceiro salário – com exceção a um de R$ 42 milhões destinado especificamente para custeio de infraestrutura e manutenção da Unesp -, o pagamento ficou indefinido.
Estima-se que o décimo-terceiro salário da Unesp injetaria R$ 175 milhões nas contas dos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados. Somente em Botucatu, o não pagamento afetou diretamente mais de 2.500 profissionais das quatro unidades instaladas na Cidade: Faculdades de Medicina, Medicina Veterinária e Zootecnia, Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências.
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“Como o crédito não foi liberado, a Reitoria irá convocar para 22 de janeiro uma reunião extraordinária do Conselho Universitário, com o propósito de revisar o orçamento de 2019, discutindo a melhor forma de realizar o pagamento com responsabilidade, sem comprometer o funcionamento da Unesp no segundo semestre”, salienta o documento.
A própria reitoria afirma que tem detalhado à comunidade acadêmica sobre as dificuldades orçamentárias que a Unesp tem passado nos últimos anos – estima-se que o déficit é de R$ 200 milhões -, devido a fatores que vão desde o crescimento da folha dos inativos (aposentados) e da “insuficiência financeira ocasionada pelo descompasso entre contribuições e benefícios previdenciários”.
Na nota, foi salientado que o reitor Sandro Valentini protocolou pedido de audiência com o governador João Doria (PSDB) para ressaltar os problemas vividos pela Unesp.
A solicitação de audiência foi acompanhada de um relatório, onde o reitor atribui o desequilíbrio financeiro à “expansão acentuada e sem o devido planejamento, atendendo majoritariamente aos interesses políticos do Executivo e do Legislativo”. Em 2002, por exemplo, o governo estadual, sob a chancela de Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou a criação de oito novos câmpus, as chamadas Unidades Diferenciadas, com 345 novas vagas estudantis.
Ainda, atribui, pela nota, que outro fator de desequilíbrio no orçamento foi a “inclusão de egressos do ensino médio público e, portanto, com maior vulnerabilidade socioeconômica, o que resultou em aumento significativo dos custos com a permanência estudantil”. Atualmente a universidade conta com 38 mil alunos, sendo que no vestibular de 2018 mais de 50% das vagas eram destinadas a estudantes advindos do sistema público de ensino. “Desde o início da atual gestão, a Reitoria vem detalhando à comunidade universitária, de forma transparente, as tratativas que vêm sendo realizadas junto ao Governo Estadual na busca de solução para o déficit orçamentário e financeiro herdado, de cerca de R$ 200 milhões, uma vez que é muito difícil reequilibrar as contas apenas com cortes de despesas de tal magnitude”, frisou a nota oficial.
Enquanto as tratativas se desenrolam em âmbito administrativo, a situação dentro de alguns câmpus se encaminha para a greve. O Sindicato dos Trabalhadores da Unesp tem promovido assembleias deliberativas em diversas cidades, sendo que Botucatu e Araraquara já definiram pela paralisação a partir de segunda-feira, 14. Já a Associação dos Docentes da Unesp convocou uma plenária estadual para a próxima terça-feira, 15, onde também poderá deliberar pela paralisação.
Jornal Leia Notícias – Flávio Fogueral
