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O pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores da Universidade Estadual Paulista- Unesp, será finalizado nas próximas semanas. Com o crédito de sexta-feira da primeira parcela do direito dos mais de 12.700 trabalhadores regidos pelo sistema autárquico- contemplando os na ativa e aposentados-, a reitoria definiu a data para a quitação da segunda parcela: 9 de fevereiro.
Comunicado oficial emitido na sexta-feira, 12, pela Unesp ressalta que a provisão para o pagamento da primeira parcela foi “possível devido a da construção de um melhor orçamento para 2018, resultante da previsão de crescimento econômico, da melhoria da receita própria e da contenção de despesas, promovida pela atual gestão ao longo de 2017”. Informações obtidas junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Unesp- Sintunesp, a dívida girava em torno dos R$ 120 milhões.
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Servidores contratados pela legislação definida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já tiveram seus pagamentos regularizados ainda em dezembro. Sandro Roberto Valentini, reitor da Unesp, ressalta no entanto, que a decisão de pagar a primeira parcela nesta sexta-feira comprometerá o orçamento previsto para 2018. Isso porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não se manifestou quanto ao pedido de crédito suplementar feito pela universidade ainda em setembro.
“Tal decisão decorre da responsabilidade da atual gestão em priorizar o pagamento de salários, embora ainda não tenha sido reconhecido pelo Governo do Estado a essencialidade do crédito suplementar, apesar das ações constantes (audiências, ofícios e telefonemas) da atual gestão junto ao executivo ao longo de 2017. Consequentemente, o orçamento neste ano voltará a comportar apenas 12 folhas de pagamento, o que fatalmente implicará na necessidade de revisão do orçamento aprovado pelo Conselho Universitário em dezembro de 2017”, salienta o reitor, na nota emitida.
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Ou seja, o próprio gestor não garante que os servidores autárquicos venham a receber o décimo-terceiro salário referente a 2018. “É fundamental alertar a comunidade que o referido pagamento deverá consumir as nossas reservas financeiras, que vêm permitindo, até o momento, suprir as necessidades de gastos, mesmo quando superiores aos repasses mensais da cota parte do ICMS”, complementa Valentini.
O crédito em conta da primeira parcela do décimo-terceiro aos servidores autárquicos ocorre no mesmo dia em que a universidade era citada pela Justiça quanto a uma liminar expedida em 29 de dezembro pelo juiz Alberto Alonso Muñoz, como resposta a uma ação ingressada pelo Sintunesp. O magistrado determinou que a Unesp fizesse o pagamento integral do direito trabalhista em 15 dias após a notificação e, em caso de descumprimento, estaria sujeita a multa diária de R$ 1 mil por cada servidor que não recebesse o pagamento.
A indefinição quanto ao pagamento do décimo-terceiro gerou apreensão entre os servidores. O próprio Sintunesp estimava que mais de 12.700 funcionários públicos seriam afetados diretamente. Em reuniões dentro dos câmpus, dirigentes sindicais não descartavam a possibilidade de greve, tendo agendado 18 de janeiro como início da mobilização.
O câmpus de Botucatu abriga quatro unidades (Faculdades de Medicina, de Medicina Veterinária e Zootecnica, de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências), sendo um dos maiores em estrutura e recursos humanos, a situação já afeta diretamente mais de 2.500 funcionários.
Fonte: Flávio Fogueral / Notícias Botucatu
