UE abre procedimento contra China na OMC por bloqueio à Lituânia

A União Europeia (UE) abriu nesta quinta-feira (27) um procedimento contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) por práticas que considera discriminatórias com a Lituânia, anunciou a Comissão Europeia em um comunicado.

“A UE iniciou hoje [quinta-feira] um caso na OMC contra a China por suas práticas comerciais discriminatórias contra a Lituânia, que também afetam outras exportações do Mercado Único Europeu”, afirmou o órgão executivo da UE no comunicado.

O gatilho para a nova crise foi a decisão chinesa de restringir as importações da Lituânia devido à autorização daquele país para instalar um Escritório de Representação de Taiwan, território com governo autônomo que Pequim considera seu.

A reação chinesa ao anúncio da UE foi quase imediata. “Afirmar que a China exerce ‘coerção’ contra a Lituânia não tem fundamento. O problema entre a China e a Lituânia é político, não econômico”, disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.

Para Zhao, “o problema é que a Lituânia traiu seus compromissos” e é “uma questão de natureza bilateral. Não é uma questão entre a China e a UE”.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, disse que a UE “não tolerará qualquer coerção econômica politicamente motivada”.

Já o ministério das Relações Exteriores de Taiwan pediu que “a China renuncie a quaisquer medidas econômicas inadequadas e cesse imediatamente toda a coerção econômica contra a Lituânia e outros países”.

Os mecanismos internos da OMC preveem como primeira etapa nesses procedimentos o que chama de “pedido de consultas”, uma fase em que a China deverá apresentar informações adicionais sobre as medidas adotadas.

Se não houver avanços nessa fase, a UE poderá pedir à OMC a formação de um painel para analisar e arbitrar a questão, um cenário que pode levar anos para ser resolvido.

Na Lituânia, no entanto, a questão motivou controvérsias. O presidente Gitanas Nauseda disse que era um “erro” utilizar o nome Escritório de Representação de Taiwan. Mas o chanceler Landsbergis garantiu que não havia nenhuma iniciativa nesse sentido.

Os Estados Unidos, por sua vez, disseram que “solicitarão participar nas consultas da OMC em solidariedade com a Lituânia e a União Europeia”.

Nesse sentido, o governo americano diz estar preocupado com as “práticas comerciais discriminatórias” da China, conforme ressaltou em comunicado Adam Hodge, porta-voz do Representante para o Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).

‘Respeito mútuo’

Os líderes políticos e econômicos da Lituânia acusam a China de bloquear desde julho as importações procedentes do país báltico, além de outras restrições econômicas.

Bruxelas afirma que “acumulou provas de diferentes tipos de restrições chinesas”, como “rejeição alfandegária de mercadorias lituanas, a rejeição de pedidos de importação procedentes da Lituânia ou pressões em outras empresas europeias […] para que retirem as peças lituanas de suas cadeias de abastecimento”.

O comissário europeu de Comércio, o letão Valdis Dombrovskis, disse nesta quinta-feira que a UE avalia a China como um “parceiro vital” nas relações econômicas, mas acrescentou que “nossa relação requer respeito mútuo”.

Dombrovskis acrescentou que o bloco europeu manteria abertos os canais para resolver a disputa por meios diplomáticos.

Este é um novo capítulo no agravamento das relações entre UE e China. Um acordo de proteção mútua de investimentos, que havia sido negociado durante anos, foi virtualmente congelado em consequência das tensões.

Após a decisão lituana de permitir a abertura do escritório de Taiwan, a China reduziu o nível dos laços diplomáticos com o país e interrompeu a emissão de vistos.

A ex-chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, foi a principal promotora de um avanço nas relações da UE com a China e promoveu uma reunião de cúpula, que devido à pandemia de coronavírus, se limitou a uma videoconferência.

Em 2021, as relações se deterioraram ainda mais depois que a UE adotou sanções contra funcionários chineses pela repressão à minoria muçulmana uigur, uma decisão que levou a China a responder com represálias equivalentes contra cidadãos europeus.

Fonte: Yahoo!