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Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic, o porta-aviões São Paulo, que enfim se encaminhava para os últimos capítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira (26), o ministro do Meio Ambiente, Cidade e Mudanças Climáticas da Turquia, Murat Kurum, divulgou um comunicado onde proíbe a entrada do navio brasileiro em águas turcas. Segundo ele, trata-se de um ato de precaução, porque o governo brasileiro não enviou um relatório, exigido no último dia 9 de agosto, com um inventário de materiais perigosos contidos na embarcação.
“Após uma liminar da Justiça Federal do Brasil relativa ao desmantelamento do navio neste país, a fim de confirmar a permissão condicional emitida por nós, escrevemos ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e à Sök Denizcilik ve Tic em carta datada de 9 de agosto de 2022 . Ltda. Şti com um pedido de relatório de inventário de mercadorias perigosas. Devido ao fato de ainda não ter sido apresentado o relatório exigido, o navio não poderá entrar nas águas territoriais da Turquia”, informou Kurum.
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O maior temor do governo turco é em relação à quantidade de amianto contida na embarcação, especulada em cerca de 9,6 toneladas. A substância é altamente cancerígena, e já havia resistência por parte de ativistas e ambientalistas turcos sobre a recepção do material.
No texto, o ministro ressalta que, em 30 de maio deste ano, foi dada uma aprovação condicional à entrada do porta-aviões no país para posterior desmantelamento, desde que fosse apresentado um inventário detalhado com vistoria sobre as substâncias contidas nele, o que segundo ele não foi feito ou entregue.
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“Desde o início do processo, expressamos nossas obrigações sob a Convenção de Basileia e nossos direitos decorrentes do Direito Internacional, e repetidamente compartilhamos que não aceitaríamos o navio sem qualquer hesitação e o enviaríamos de volta antes que ele entrasse nas águas do nosso país, em caso de qualquer negatividade perigosa”, diz. E conclui:
“Foi decidido revogar a aprovação de notificação condicional dada para o navio “NAE São Paulo”. De acordo com esta decisão, o navio não poderá entrar nas águas territoriais turcas. Sempre cumprimos o Direito Internacional de acordo com a legislação em cada navio que veio ao nosso país para operações de desmantelamento. Acompanhamos de perto todas as etapas do processo, não só no navio NAE São Paulo, mas também em todos os navios. Não permitimos nenhum passo que possa prejudicar nosso meio ambiente e nosso povo. Que nossa nação descanse em paz”.
A reportagem questionou a Marinha do Brasil sobre os próximos passos em relação à embarcação após a decisão do governo turco, mas ainda não obteve resposta. O Ibama também ainda não se posicionou, até o horário de publicação da matéria, sobre o fato.
Neste momento, o porta-aviões está à deriva, próximo às Ilhas Canárias, área de atribuição espanhola, e seu futuro é incerto. Emerson Miura, presidente do Instituto São Paulo-Foch, voltado justamente à preservação da embarcação de 265m de comprimento e 33,8 mil toneladas, recebe com esperança a informação. Ele espera que o negócio seja desfeito e que o navio possa, de volta ao Brasil, ser recuperado e exposto como um “navio-museu”.
– As autoridades brasileiras serão contatadas justamente para sabermos quem irá assumir a responsabilidade pela embarcação. Então, estou junto à minha equipe trabalhando para que, uma vez que o navio seja deslocado da Europa para cá, a gente possa ter em mãos um projeto e apresentar – disse. – Ele não pode mais ir para a Turquia, isso é fato, e a documentação está aí. Um contato meu na Espanha também já encaminhou documentos ao governo espanhol e, provavelmente, ele ficará à deriva até que haja uma nova decisão judicial.
Eu estou me organizando e retomando as atividades do Instituto, que até então tinham sido paradas porque não tínhamos o objeto mais, que era o navio. Mas agora, que renasceu a esperança, o projeto retoma o tratado original.
Fonte: Yahoo!
