TSE determina recontagem de votos que pode mudar composição da Câmara de Bauru

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (4), que sejam reconsiderados os votos recebidos por Júlio César Aparecido de Souza, candidato a vereador pelo PP nas eleições municipais de 2020, em Bauru (SP).

A decisão pode abrir caminho para uma mudança na composição do Legislativo, com nova divisão de cadeiras entre os partidos. Nesse caso, o atual presidente da Câmara, Ricardo Kbelo (Republicanos), perderia sua vaga no Legislativo.

Os 1.350 votos recebidos por Júlio César haviam sido considerados nulos e estavam “sub judice”. Porém, se forem contabilizados, o PP conquista a sua segunda cadeira na Câmara, justamente a que atualmente está com o Republicanos.

Como Ricardo Kbelo, que teve 1.877 votos, é o dono desta segunda cadeira do partido, ele ficaria fora. O outro vereador do Republicanos é o Pastor Edson Miguel, que teve 3.657 votos.

O principal beneficiário dessa decisão, caso ela se confirme, é Júnior Lokadora, o segundo candidato mais votado do PP, com 1.557 votos. A outra cadeira o PP é da Dra. Telma Gobbi, eleita com 3.523 votos, mas que está internada na UTI de um hospital particular em estado grave por complicações de um linfoma. Júlio César Souza ficaria como primeiro suplente do partido.

Em relação à Mesa Diretora, caso Ricardo Kbelo perca o seu mandato, o vice-presidente Markinho Souza (PSDB) assume a presidência e deve convocar uma nova eleição para o cargo de vice-presidente.

Na decisão desta quinta, o relator do recurso especial eleitoral protocolado no TSE, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, emitiu uma decisão individual declarando que não cabe um recurso especial contra a decisão tomada pelo TRE-SP que reformou a sentença da primeira instância e confirmou o registro de candidatura de Júlio César. No caso, o recurso aplicável seria um agravo regimental ao próprio TRE.

Sendo assim, de acordo com o TSE, o TRE-SP foi comunicado sobre a decisão para que dê ao processo o seguimento adequado. Apenas depois deste procedimento é que Júnior Lokadora (PP) poderia tomar posse.

Em nota, a Câmara de Bauru informou que não foi notificada pela Justiça Eleitoral sobre a decisão do TSE. Sendo assim, “as composições da Casa de Leis e da mesa diretora do Poder Legislativo (2021-2022) permanecem sem alteração”.

A nota diz ainda que a composição segue a mesma também porque “o assunto não se trata de trânsito em julgado da ação, ou seja, ainda cabem recursos e discussões sobre a decisão envolvendo assunto de candidatura”. Ricardo Kbelo também disse que aguarda a notificação para se manifestar.

Fonte: G1 – Foto: Vinícius Lousada/Câmara Municipal de Bauru

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