24 de maio, 2024

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Tribunal dos EUA nega imunidade a Donald Trump em caso sobre tentativa de fraude nas eleições de 2020

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Uma corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump não tem direito à imunidade em caso no qual é acusado de haver conspirado para alterar os resultados das eleições no país em 2020.

“Não podemos aceitar que o cargo de Presidência coloque os seus antigos ocupantes acima da lei para sempre”, escreveu o painel unânime da corte.

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A defesa de Donald Trump havia pedido à Justiça imunidade presidencial neste caso, um dos quatro processos aos que ele responde atualmente. A alegação dos advogados era a de que Trump era presidente à época e, portanto, teria direito a proteções legais, como o impedimento de ser processado criminalmente.

Vale lembrar que depois que o democrata Joe Biden foi eleito presidente dos Estados Unidos em 2020, Trump passou semanas insistindo publicamente que, na verdade, era ele quem tinha vencido. No dia 6 de janeiro de 2021, encorajou uma multidão a ir ao Capitólio enquanto a eleição de Biden era oficializada.

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Nesta terça, no entanto, juízes do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido. Ainda cabe recurso da decisão. O julgamento desse caso havia sido marcado para março deste ano, mas, na semana passada, juízes decidiram adiá-lo, e ainda não marcaram uma nova data.

A defesa de Trump quer que o julgamento aconteça apenas após as eleições presidenciais dos EUA, em novembro. Donald Trump é o favorito para vencer as disputas internas do Partido Republicano para ser o candidato da sigla.

A decisão marca a segunda vez em meses que os juízes rejeitaram os argumentos de imunidade de Trump e consideraram que ele pode ser processado por ações cometidas enquanto estava na Casa Branca.

O caso desta terça é um dos quatro processos criminais que Trump enfrenta enquanto tenta recuperar a Casa Branca este ano.

O ex-presidente enfrenta acusações federais na Flórida por ter escondido ilegalmente documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago; no tribunal estadual da Geórgia de planejar subverter as eleições estaduais de 2020 e, em Nova York, de ter ocultado um pagamento para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels.

Fonte: G1

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