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Em uma nova fiscalização surpresa, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) visitaram na última quinta-feira (28) 252 escolas municipais e estaduais paulistas para verificar a entrega de material e uniformes escolares aos alunos da rede pública. Na região de Bauru, a ação ocorreu em 15 cidades, resultando em apontamentos de estoques inadequados e atrasos em licitações e distribuição de kits.
Além de quatro escolas estaduais localizadas em Bauru, Botucatu, Jaú e Avaré, os agentes de fiscalização visitaram unidades de ensino municipais situadas em Cabrália Paulista, Cerqueira César, Dois Córregos, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Lençóis Paulista, Pirajuí, Piratininga, Reginópolis e em São Manuel.
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No caso do estado, segundo o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, a informação foi de que não há distribuição de uniformes e livros e que os kits (caderno, caneta, lápis, etc) deverão ser entregues na segunda quinzena de março, embora as aulas tenham começado em fevereiro.
Entre os problemas comuns encontrados nas escolas municipais, estão livros estocados em locais e em condições inadequados, municípios que não fornecem uniformes escolares e licitações atrasadas ou em andamento, situação que fará com que materiais e uniformes cheguem com atraso para os estudantes.
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GRAVES
O diretor conta que as falhas mais graves foram encontradas na Emef Olavo Bilac, em Pirajuí; na Emei Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, em Lençóis Paulista; e na Emef Prof.ª Jacyra Motta Mendes, em Piratininga. Em Pirajuí, segundo ele, havia livros didáticos estocados, além de atrasos na entrega dos kits de material e na licitação para compra de uniformes.
Em Piratininga, de acordo com Nardone, os técnicos flagraram grandes estoques de apostilas de anos anteriores e também de 2019 não distribuídos aos alunos, além de uniformes estocados e não distribuídos por atraso na entrega de alguns itens. “Eles entregam o conjunto completo. Então, até que cheguem os demais, os alunos ficam sem uniforme”, explica.
TROCA DE COR
Em Lençóis Paulista, o diretor revela que a fiscalização flagrou grandes estoques de materiais escolares, muito acima das necessidades. “Localizamos 72 caixas de uniformes que, segundo os responsáveis, serão descartados. São mais de 5.300 peças de uniformes novos. Foi trocada a cor do uniforme no município e por isso serão descartados”, afirma.
RESPOSTAS
Em nota, a Prefeitura de Pirajuí informou que recebeu o material da educação infantil na última quinta-feira (28), que os livros didáticos deverão chegar na semana que vem e que os livros estocados tratam-se, na verdade, de livros com prazo de uso vencido, que serão descartados.
“Os kits dos alunos já foram pedidos e a empresa tem prazo de 30 dias para entregar. O prazo se encerra na semana que vem. Os uniformes estão em processo licitatório”, declarou. “Os prazos dos processos licitatórios precisam ser respeitados, por isso da ‘demora'”.
O prefeito de Piratininga, Sandro Bola (PSDB), esclareceu que as apostilas foram entregues para os alunos no dia 15 de fevereiro. “Sempre compramos de 10 a 15 por cento a mais porque recebemos alunos o ano todo e não podemos deixar de entregar o material para o aluno novo, transferido, que chega”, diz.
“Recebemos as apostilas para o ano todo, só que elas são bimestrais. Entregamos aos alunos a cada bimestre. Portanto, não são sobras e, sim, serão entregues aos alunos no segundo, terceiro e quarto bimestres. Pequenas sobras de anos anteriores são utilizadas durante o ano como material de apoio”.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo, as peças do uniforme escolar são licitadas separadamente. De acordo com a data da licitação, os tênis serão entregues totalmente até o início de março, dentro do prazo legal”, ressalta. “Todos os alunos estarão recebendo o material até o início de março”.
Em nota, a Prefeitura de Lençóis Paulista confirmou que trocou o modelo de uniforme no início de 2018 e declarou que as peças estocadas no almoxarifado pertencem ao conjunto do modelo utilizado até 2017, parte delas doadas durante as duas últimas edições da Campanha do Agasalho.
“Anualmente a Secretaria de Educação adquire um total de aproximadamente 58.000 peças de uniforme, distribuindo um total de oito peças por aluno (duas camisetas, duas bermudas, duas jaquetas e duas calças)”, revela, pontuando que o que foi encontrado corresponde a menos de 8% deste total.
“Em 2018, o município realizou consulta jurídica para verificar a possibilidade de reutilização ou descarte das peças, solicitando também informações quanto ao processo interno a ser seguido nesses casos. Contudo, a análise para decidir a destinação ainda está acontecendo, considerando, inclusive, a possibilidade de utilização dos tecidos”.
Fonte: Jcnet
