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O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o advogado de Bauru (SP) Sandro Fernandes do crime de abuso sexual contra os filhos e uma parente. Ele e a esposa, Fernanda Fernandes, tinham sido condenados pelo crime em primeira instância em fevereiro de 2020, mas a sentença foi reformada no julgamento da apelação da defesa dos réus nesta quarta-feira (13).
A decisão colegiada foi dada por três desembargadores e cabe recurso. Na sentença anterior, do juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3º Vara Criminal do Fórum de Bauru, Sandro Fernandes tinha sido condenado a 33 anos e seis meses de prisão pelo crime de abuso sexual e Fernanda a 20 anos e 9 meses de prisão por omissão.
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Com a nova decisão, o casal foi absolvido de todos os crimes. Eles já recorriam da decisão em primeira instância em liberdade.
De acordo com um dos advogados de defesa do casal, a decisão do TJ levou em consideração as provas apresentadas durante o processo que, segundo Ricardo Ponzatto, não foram levados em consideração na sentença em primeira instância.
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Ainda de acordo com a defesa, foram apresentadas provas que demonstraram interesse financeiro de um dos denunciantes e houve a retirada de acusação de outro que, ainda segundo o advogado, já adulto voltou a conviver como casal.
“Ainda cabe recurso, mas em questão de matéria de lei, ou seja, se houve alguma nulidade ou se feriu algum princípio constitucional, não se pode questionar no Supremo, por exemplo, a questão de ser culpado ou inocente. A última palavra quem dá sobre ser culpado ou inocente é o Tribunal de Justiça”, afirma.
O g1 entrou em contato com o advogado que representa a filha de Sandro Fernandes, mas ele informou que aguarda a intimação do acórdão para se manifestar.
Entenda o caso
Foi a filha quem denunciou o pai em setembro de 2011. Segundo a vítima, os abusos começaram quando ela tinha 6 anos. O irmão que na época estava com 9 anos também contou à polícia que era vítima do próprio pai. Outra parente do advogado também o denunciou pelos abusos.https://21ab86ac42c6de39207d4500f0b33fed.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Sandro havia sido condenado pelo crime contra as três vítimas. A esposa do advogado e mãe das vítimas tinha sido condenada por omissão. Segundo a acusação ela sabia que o marido abusava dos filhos, mas nunca fez nada.
O casal ficou preso pouco mais de dois meses, logo depois das denúncias, mas conseguiu na Justiça, o direito de responder as acusações em liberdade. Foram realizadas cinco audiências do caso em 2012, mas a sentença em primeira instância só saiu no dia 11 de fevereiro de 2020.
Fonte: G1
